O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar das eleições.
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Os candidatos à Presidência da república poderão gastar R$ 88,9 milhões no primeiro turno e R$ 44,4 milhões no segundo, totalizando R$ 133 milhões de reais aos candidatos que participarem de ambos os turnos.
Campanha de governador em SC pode chegar a mais de R$ 14 milhões
Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual.
Em Santa Catarina, os candidatos ao governo do estado poderão gastar até R$ 9,1 milhões no primeiro turno e R$ 5,7 milhões no segundo.
O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE.
Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros.
Punições podem acarretar em processos
O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico.
A checagem dos valores é feita por meio de prestações de contas que devem ser entregues obrigatoriamente pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.
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