[Áudio] Presidente interino da Alesc propõe projeto de lei para aumentar segurança no balonismo

O presidente em exercício da Alesc, deputado Padre Pedro Baldissera, propôs um projeto de lei que busca aumentar a segurança na prática do balonismo no estado de Santa Catarina. O assunto entrou em pauta após a tragédia em Praia Grande, que deixou oito mortos e 13 feridos após a queda de um balão de ar quente, no último sábado (21).

Nesta terça-feira (24), o deputado explicou o projeto, durante entrevista ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior. "Esperamos que isso possa andar o mais rápido possível, porque a segurança da nossa população ou aqueles que se utilizam desse turismo, ela é fundamental e necessária", destaca Baldissera.

Para ganhar apoio com o projeto, o deputado estuda realizar uma audiência pública, no município de Praia Grande. "Isso nos permite para que a gente possa, sim, discutir mais amplamente, envolvendo a comunidade e, no caso ali, especificamente, aonde se centraliza a prática desse esporte e desse turismo", explica.

O que prevê o projeto?

Na entrevista, o presidente em exercício da Alesc apontou os principais pontos previstos no projeto de lei, como o estabelecimento das seguintes regras:

• Registro obrigatório na defesa civil estadual e nos municípios onde se opera essa prática;
• Manutenção de seguros e responsabilidade civil vigente;
• Testes de funcionamento obrigatórios com relação aos equipamentos de segurança, com destaque para a questão dos extintores de incêndio;
• Uso dos equipamentos obrigatórios, como, por exemplo, rádio comunicador, GPS, kits de primeiros socorros, paraquedas reserva;
• Treinamentos obrigatórios, semestrais, para pilotos e também para os tripulantes, para procedimentos de emergência;
• Proibição do transporte de materiais inflamáveis no compartimento dos passageiros.

Em caso de descumprimento das regras, o projeto prevê penalidades, que vão da advertência escrita até a suspensão definitiva da execução da prática do balonismo.

Ouça, na íntegra, a entrevista do deputado Pedro Baldissera: