[Áudio] Em 2024, SC recuperou mais de R$ 1 bi em combate à sonegação fiscal

O Ministério Público de Santa Catarina recuperou mais de R$ 1 bilhão em operações de combate à sonegação fiscal, apenas no ano de 2024. O valor representa um recorde histórico do estado. 

Segundo o promotor de justiça Guilherme Dutra, o resultado é fruto de uma parceria de duas décadas, entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda. "O Ministério Público começou a ter um olhar mais especializado para os crimes tributários, para a sonegação fiscal, para a apropriação indébita tributária", aponta, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior, nesta sexta-feira (06).

Ao todo, o valor bilionário resulta de sete promotores, ao redor do estado, incluindo um na região de Criciúma. Do montante total, aproximadamente um quarto já entraram nos cofres públicos. "Cerca de 270 milhões já ingressaram nos cofres públicos, e o restante resulta de parcelamentos de contribuintes que acabaram se regularizando perante a Fazenda Estadual, por conta da atuação do Ministério Público, por meio de processos criminais, procedimentos administrativos", explica Dutra.

Além do apoio da Secretaria da Fazenda, o promotor agradece a participação empresarial, que é responsável por realizar, em alguns casos, a denúncia dos crimes. "Uma empresa que não recolhe os valores devidos à Secretaria da Fazenda, ela tem uma vantagem competitiva muito grande com relação ao restante de mercado. Então muitas vezes a nossa atuação se dá a partir do próprio setor empresarial", menciona.

Denúncias

Ao final da entrevista, Guilherme Dutra incentiva a população a denunciar os crimes, em caso de identificação. "É importante conscientizar a população, que muitas vezes o valor que o consumidor paga no preço da mercadoria, esse valor deixa de ser repassado para o Estado por meio de uma apropriação indébita do setor empresarial", destaca. As denúncias podem ser realizadas na sede do Ministério Público, por meio de telefone, e-mail e do site mpsc.mp.br.

Ouça a entrevista do promotor, na íntegra: