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Após derrubada do veto, lei será promulgada

Vereadores derrubaram veto de Clésio Salvaro sobre projeto de cobrança dupla da Cosip
Marciano Bortolin
Por Marciano Bortolin Criciúma, SC, 23/09/2020 - 08:27
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os vereadores derrubaram na sessão dessa terça-feira, 22, o veto do prefeito Clésio Salvaro (PSDB), ao projeto do vereador Zairo Casagrande (PDT), quem acaba com a cobrança dupla da taxa de iluminação pública, a Cosip, a qual são submetidos os moradores de condomínios de Criciúma. 

Com isso, o prefeito tem 48 horas para sancioná-la e, caso isso não ocorra, cabe ao presidente do Legislativo, promulgá-la. “Com a derrubada do veto, se a lei não for sancionada pelo prefeito em 48 horas, volta para a Câmara e o presidente tem mais 48 horas para promulgar. Caso o prefeito não sancione, a gente promulga na Câmara, sem problema nenhum. Isso é de praxe do presidente. Quando o veto é derrubado, automaticamente, ou o prefeito sanciona ou o presidente da Câmara promulga”, explicou o presidente da Câmara de Vereadores, Tita Belloli (PSDB).