Com grande parte do setor econômico comercial e industrial de portas fechadas e sem poder trabalhar, a renda do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu em 50% em Santa Catarina. O ICMS costuma representar 80% da arrecadação total de SC e, caso a pandemia se alongue por muito mais tempo, o Estado poderá ter que parcelar os salários de seus servidores. 

“A arrecadação do Estado praticamente se reduziu pela metade e, sendo assim, ele não vai poder socorrer os municípios nessa questão, porque não vai ter recursos nem para cobrir a sua folha”, pontuou o coordenador do Movimento Econômico da Amrec e Amesc, Ailson Piva.

Ailson destaca que os prefeitos da região carbonífera e do extremo sul estiveram reunidos para apresentar o cenário econômico e de saúde de cada município. A noite, estes aguardavam um anúncio do Secretário da Fazenda de SC, Paulo Eli, sinalizando um socorro para os municípios na questão do ICMS - o que acabou não acontecendo.

“As duas grandes receitas dos municípios são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é do Governo Federal, e o ICMS, que é do Estadual. Do Federal temos um aceno de que vai repetir os mesmos valores de 2019, com um desgaste por conta da inflação, mas com uma receita. Mas esperávamos um aceno do Estado para que mantivesse ou repassasse um percentual maior de ICMS,  que não aconteceu”, disse Ailson.

A situação do Estado acaba se refletindo também nos municípios que, daqui há alguns meses, talvez também terão de parcelar as folhas de pagamento - com perigo de não ter recursos para cobrir nem mesmo os gastos da saúde. Com as coisas voltando a normalidade, a recuperação deve ser mais rápida para municípios maiores do que para os pequenos.

“Quase todos os municípios pequenos dependem do ICMS e do FPM, e sem isso a sua arrecadação vai cair em torno de 30% ou 40% da total. Em Criciúma, com a volta das atividades, a renda acaba sendo maior e a recuperação mais rápida, mas isso é diferente dos municípios menores”, concluiu o coordenador.