Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...

Alesc tem ação preventiva para resolver problema do ICMS

Alesc tem ação preventiva para resolver problema do ICMS
Amanda Farias
Por Amanda Farias Criciúma - SC, 16/08/2019 - 18:22Atualizado em 16/08/2019 - 18:25
Arquivo / 4oito
Arquivo / 4oito

A principal demanda que foi levantada hoje, em encontro que ocorreu na sede da Amrec, foi sobre a medida do governo do estado de aumentar de 0 para 17% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os defensivos agrícolas, prejudicando de maneira significativa o agronegócio catarinense. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, afirmou que a Alesc tem uma ação preventiva caso o governo não negocie, ou seja, já existe uma solução engatilhada por parte dos parlamentares para resolver o problema.   

Segundo Garcia, este é um problema que tem prioridade pois precisa ser resolvido com urgência, visto que o prazo para a suspensão do ICMS sobre defensivos agrícolas é até o dia 31 deste mês. Tendo em vista o curto período deste prazo, a Alesc já tem algumas ações preparadas. 

A Alesc aprovou na Comissão de Constituição e Justiça dois decretos suspendendo os efeitos dos decretos de dezembro, o que solucionaria o problema do ICMS sobre os defensivos agrícolas, mas ainda assim, segundo Garcia, o ideal para o governo e também para o setor produtivo seria uma negociação que atenda a todos os setores. 

“Acho que o governador se sensibilizou. A informação que nós temos é que ele vai reabrir a negociação no setor produtivo. Nós não podemos ter em Santa Catarina um ICMS de 17% e no Paraná e no Rio Grande do Sul zero, isso tira toda a nossa competitividade e vai afetar, sobremaneira, o agronegócio”, ressalta o presidente da Alesc.

Ouça o podcast: