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Acapsa lança nota de repúdio contra aumento da tributação do arroz

Preço do grão pode subir para os consumidores e diminuir competitividade de produtores catarinenses
Por Heitor Araujo Criciúma - SC, 02/08/2019 - 14:45Atualizado em 02/08/2019 - 14:45
(foto: reprodução)
(foto: reprodução)

Segue a discussão em torno do aumento da tributação do arroz. O governo do Estado lançou no fim do ano passado um comunicado sobre a elevação do ICMS em produtos da cesta básica. Os arrozeiros entenderam que a medida não atingiria o arroz, por ser considerado um produto de consumo popular. 

No entanto, os produtores se mostram preocupados com o aumento da tarifa, de 7% para 9,91%. O sindicato dos produtores queixa-se do aumento de preço do produto entregue ao consumidor e da perda de competitividade do setor contra o agronegócio gaúcho e paranaense.

Na quinta-feira, a empresa Fumacense suspendeu as vendas diárias, como forma de pressionar o governo, à espera de uma determinação que revogue o aumento da carga tributária.

Nesta sexta-feira, a Associação dos Produtores de Sementes de Arroz Irrigado lançou uma nota de repúdio contra o governo estadual.

"A Associação dos Produtores de Sementes de Arroz Irrigado – Acapsa manifesta seu mais veementemente repúdio à atitude do Governo do Estado de Santa Catarina no aumento de 17% das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de extrema necessidade para a produção agrícola catarinense.

Esta atitude do Governo do Estado só mostra desconhecimento e descompromisso com o agronegócio e a família catarinense, pois irá onerar os agricultores com aumento dos custos de produção e impactar os consumidores.

Além disso, inviabilizará a competitividade das nossas indústrias, já que nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná estes produtos continuam isentos, o que pode ocasionar a Santa Catarina a queda de produção agrícola e desempregos.

Esperamos que tamanho equívoco possa ser revisto e corrigido pelo Governo do Estado, pois os reflexos poderão ser irreversíveis para a economia de Santa Catarina."

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Fazenda e enviou um e-mail para tratar do assunto, conforme solicitado pela pasta, na noite de quinta-feira, mas ainda não obteve retorno.

Confira a entrevista que o presidente do Sindiarroz, Silvério Orzechowski e o Promotor Giovane Franzoni Gil coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do MPSC, concederam ao jornalista Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.