No final desta sexta-feira, 02, o Estado de Santa Catarina publicou a Portaria SES nº 769, que altera a portaria SES nº 592 de 17 de agosto de 2020 sobre o retorno às aulas. Foram alterados cinco artigos da portaria. Segundo a FECAM, Federação Catarinense de Municípios, o retorno às aulas foi liberado conforme o risco de cada região avaliado pelo mapa epidemiológico do Estado. Sendo assim, apenas cinco regiões do estado estão liberadas para o retorno das aulas presenciais, sendo um deles a Serra Catarinense.

No Risco Grave: Os estabelecimentos de ensino podem desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado. Ficando ao critério de cada instituição, pública ou privada.

No Risco Alto: Está liberado o funcionamento das aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino. Segundo a FECAM, independente da modalidade de ensino, número de alunos ou de trabalhadores, desde que tenham sido criados os comitês municipais e comissões escolares que elaborem e homologuem os Planos de Contingências para a Educação (PlanCon Edu) com base nas diretrizes para o retorno às atividades presenciais.

No Risco Moderado: Está liberado, além do funcionamento das aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas (conforme a liberação no Risco Alto), e autoriza também as atividades extracurriculares e de reforço pedagógico nas escolas e os jogos coletivos recreativos.

A Portaria foi assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a sua implementação, automática, passa para sete e não mais 14 dias.