Samuel da Silva Pereira, de 35 anos de idade, trabalhou quase oito anos na Carbonífera Criciúma. Com cinco filhos, ele conta que descobriu em um deles, há cerca de um ano e meio, uma síndrome rara, mas nem assim conseguiu receber o que tem de direito da empresa, passando ainda mais necessidades. “Procurei a minha advogada, mostrar o meu caso para tentar acelerar. No fim desisti porque é algo muito burocrático. A minha esposa sempre trabalhou para me ajudar e quando o meu filho adoeceu e ela parou de trabalhar para ficar com ele. O medicamento é todo comprado, não ganhamos nada. A minha renda foi diminuída devido à pandemia. Ando com a energia, água atrasada. Dou preferência ao alimento. Tinha carro e não tenho mais”, fala.

Na última semana, Pereira e alguns colegas foram até a Justiça Federal de Criciúma protestar contra a decisão que reverte a falência da empresa e pode atrasar ainda mais o pagamentos deles, situação que já perdura há cinco anos. “O que a gente queria era que a mina continuasse. Me aposentar ali. Não faltava. Me dedicava a minha profissão, assim como os outros mineiros. Quando ficamos sabendo pensamos como uma grande empresa poderia acontecer isso. Eles sabiam, que isso ia acontecer então perguntamos porque deram este calote nos funcionários que se dedicaram, se doaram?”, questiona.

Pereira lembra que a empresa era uma das carboníferas que mais produzia e tinha um dos melhores carvões. “Isso tudo é revoltante, o que aconteceu hoje. A Justiça podia ver isso conosco porque fomos golpeados. Como um advogado pede esta liminar e o juiz dá? Se não tem dinheiro nem para pagar a gente, como vai abrir uma mina novamente? Eles têm que pagar todos os mineiros e depois pensar em abrir uma mina. A Justiça tem que ver isso. Eles estão conseguindo a recuperação judicial para ganhar tempo. Quantos mineiros já faleceram, famílias passando necessidade”, lamenta.

Sem resposta

O mineiro Alexandro Souza Joaquim é outro que enfrenta situação semelhante. “A empresa não pagou ninguém. Eu tenho quatro anos de Carbonífera Criciúma, fora os sete meses trabalhando que não recebemos. A empresa sempre prometendo que ia se levantar. Estamos sem receber nada. Eu tenho R$ 150 mil para receber. Nenhum real, nem resposta. Agora que se estava tentando reverter, o advogado foi na Justiça em Florianópolis pedir a homologação da recuperação, sendo que já havia sido decretada a falência. E o dinheiro que eles têm é para nos pagar. E como nós ficamos? Quantos anos mais esperando para receber? Temos dívidas para pagar. Queremos a resposta de qual o motivo levou a isso, se conhecem a nossa situação”, ressalta.

A ação que reverteu a falência foi movida pelos proprietários da empresa e encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). Um dos argumentos empregados pela defesa da empresa é de que a juíza do caso, Eliza Strapazzon, não teria alçada para determinar a falência nos moldes que ocorreu, porém é possível que a falência volte a ser decretada.
Os proprietários querem retomar as atividades da Carbonífera Criciúma, segundo relatou o advogado da empresa, Leonardo Bacha ao Programa Adelor Lessa da Rádio Som Maior. "O nosso recurso foi bastante técnico, trabalhamos contra a sentença que havia decretado a falência. Entendemos que o momento não é oportuno, que essa discussão da viabilidade econômica tem que ser perante à assembleia de credores, a única legitimada para tomar essa atitude", disse.

Sobre a situação de trabalhadores, que estão no aguardo dos créditos trabalhistas e são centenas nessa situação, Bacha referiu que cabe a outro escritório esse acompanhamento. "A minha atuação no processo de recuperação foi pontual. Eu atuei na primeira vez que houve uma extinção do processo em 2017, consegui êxito no TJSC e o processo voltou, e agora atuei na sentença de falência. A efetivação do plano, sobre pagamentos, está sob responsabilidade do escritório do advogado Alexandre Farias. Ele que vai fazer essa condução desse trabalho", destacou. "Agora é esperar o mérito do processo e enquanto isso vamos trabalhando para dar continuidade nesse pedido administrativo que estava parado no MPF", finalizou.

Intenção de retomar as atividades

Sobre a retomada de atividades, ele ressaltou que há no pedido de recuperação judicial projeção de volta das atividades na mineradora. "Exatamente. Dentro do processo de recuperação judicial, que é um processo público e eletrônico, a gente fez um pedido de reabertura de mina. Estávamos aguardando o parecer do MPF, estava bem encaminhado, fomos pegos de surpresa em dezembro com a falência, o que prejudicou essa conclusão do nosso pedido administrativo. Vamos retomar isso aí e vamos buscar essa abertura de mina e, depois, dar continuidade às atividades", explicou.