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O resultado da pesquisa que trata do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 295 municípios catarinenses relativa ao exercício de 2017, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), indica que a nota média estadual foi de 0,63 — numa escala que vai de 0 a 1. Esse índice corresponde ao enquadramento na classe B (efetiva) de qualificação da gestão municipal. Os dados disponibilizados integram o Anuário IEGM/TCESC - 2018.
Entre os municípios da Região Carbonífera, Cocal do Sul foi o de melhor desempenho, seguido por Urussanga, Forquilhinha, Morro da Fumaça, Siderópolis e Treviso, todos estes se colocando na classe B. Criciúma foi o terceiro pior na eficiência administrativa.
É o terceiro ano consecutivo que o TCE/SC executa os procedimentos metodológicos para estabelecer o índice. Em 2018, o índice médio atingido pelos municípios catarinenses foi um pouco superior aos resultados dos exercícios de 2016 (0,59) e 2015 (0,60).
O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.
No Estado
De acordo com a metodologia aplicada na pesquisa e descrita no Manual 2018 do IEGM/TCESC, as notas finais variam de A (altamente efetiva), passando por B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) até C (baixo nível de adequação). Também há uma nota com a consolidação de todas as áreas.
Na apuração geral, nenhum dos 295 municípios obteve nota A, situação também registrada nos dois anos anteriores. Confrontando os resultados dos índices referentes aos anos de 2017, 2016 e 2015, num comparativo por classe, verificou-se que apenas oito municípios — apenas Treze de Maio no sul — alcançaram notas entre 0,75 e 0,83, que significa grau muito efetivo na avaliação de suas gestões (classe B+). Em 2016, foram quatro municípios com essa nota, nenhum no sul.
Em relação ao número de municípios enquadrados na classe B, houve um aumento para 200 (em 2017), comparando com os 157 (2016) e 147 (2015). Quanto às duas faixas inferiores (C+ e C), houve redução de municípios. Na C+, caiu para 85 (2017), comparando com 116 (2016) e 133 (2015), e na faixa C, apenas dois municípios tiveram nota menor ou igual a 0,49 (2017), sendo que eram 18 (2016) e 15 (2015).
“A pesquisa se presta à análise diversa dos mais diferentes segmentos da sociedade. Essa ferramenta se direciona a subsidiar prefeitos, secretários municipais, vereadores, universidades, imprensa e, principalmente, o cidadão, com interesse em conhecer a realidade do seu município”, afirma o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, coordenador do IEGM na Corte catarinense.
De acordo com o levantamento, na média geral, os municípios catarinenses que obtiveram melhor índice de efetividade, no exercício de 2017, foram Chapecó e Treze de Maio, ambos com a nota na classe B+ (0,83). Em 2015 havia sido Araranguá, com nota 0,74 (classe B).
Por categorias
Na análise por segmentos monitorados, na educação, a melhor eficiência da AMREC ficou com Morro da Fumaça (0,84), seguido por Cocal do Sul (0,74) e Lauro Müller (0,70). As piores foram Criciúma (0,46), Orleans (0,49), Treviso e Içara (0,51). Na saúde, destaque para Treviso e Urussanga (0,95) e Cocal do Sul (0,91). Na outra ponta, as menores eficiências estiveram em Orleans (0,77), Siderópolis (0,81) e Morro da Fumaça (0,82). Em planejamento, os melhores foram Urussanga (0,50), Içara (0,47) e Cocal do Sul (0,34), e os menores rendimentos ficaram com Siderópolis (0,07), Orleans (0,08) e Balneário Rincão (0,30).
No item fiscal, os melhores desempenhos foram de Forquilhinha (0,84), Cocal do Sul e Urussanga (0,78). Os mais baixos foram Criciúma e Içara (0,58) e Morro da Fumaça (0,63). No item ambiental, destacaram-se no relatório os municípios de Cocal do Sul (0,98), Morro da Fumaça (0,91) e Forquilhinha (0,79), enquanto os mais baixos foram em Balneário Rincão (0,26), Içara e Lauro Müller (0,44).
| Cidade | IEGM | i-Educ | i-Saúde | i-Planej | i-Fiscal | i-Amb | i-Cid | i-Gov |
| Baln Rincão (C+) | 0,5740 | 0,56 C+ | 0,88 B+ | 0,30 C | 0,69 B | 0,26 C | 0,60 B | 0,61 B |
| Cocal do Sul (B) | 0,7403 | 0,74 B | 0,91 A | 0,34 C | 0,78 B | 0,98 A | 0,92 A | 0,81 B+ |
| Criciúma (C+) | 0,5671 | 0,46 C | 0,87 B+ | 0,28 C | 0,58 C+ | 0,52 C+ | 0,85 B+ | 0,66 B |
| Forquilhinha (B) | 0,6781 | 0,57 C+ | 0,90 A | 0,31 C | 0,84 B+ | 0,79 B+ | 0,82 B+ | 0,62 B |
| Içara (C+) | 0,5966 | 0,51 C+ | 0,87 B+ | 0,47 C | 0,58 C+ | 0,44 C | 0,75 B+ | 0,55 C+ |
| Lauro Müller (C+) | 0,5632 | 0,70 B | 0,88 B+ | 0,00 C | 0,70 B | 0,44 C | 0,78 B+ | 0,45 C |
| Morro da Fumaça (B) | 0,6714 | 0,84 B+ | 0,82 B+ | 0,32 C | 0,63 B | 0,91 A | 0,43 C | 0,72 B |
| Nova Veneza (C+) | 0,5748 | 0,64 B | 0,88 B+ | 0,25 C | 0,65 B | 0,62 B | 0,25 C | 0,30 C |
| Orleans (C+) | 0,5575 | 0,49 C | 0,77 B+ | 0,08 C | 0,76 B+ | 0,73 B | 0,63 B | 0,63 B |
| Siderópolis (B) | 0,6097 | 0,77 B+ | 0,81 B+ | 0,07 C | 0,70 B | 0,69 B | 0,87 B+ | 0,53 C+ |
| Treviso (B) | 0,6047 | 0,51 C+ | 0,95 A | 0,32 C | 0,70 B | 0,56 C+ | 0,53 C+ | 0,51 C+ |
| Urussanga (B) | 0,7040 | 0,69 B | 0,95 A | 0,50 C+ | 0,78 B+ | 0,49 C | 0,73 B | 0,67 B |
IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
i-Educ - Índice de Efetividade da Gestão na Educação
i-Saúde - Índice de Efetividade da Gestão na Saúde
i-Planej - Índice de Efetividade da Gestão no Planejamento
i-Fiscal - Índice de Efetividade da Gestão da Fiscalização
i-Amb - Índice de Efetividade da Gestão do Meio Ambiente
i-Cid - Índice de Efetividade da Gestão da Cidadania
i-Gov - Índice de Efetividade da Gestão da Governança
Clique aqui e confira o relatório completo do IEGM/TCESC-2018.
