O aumento das temperaturas, a diminuição das chuvas e a saída de um inverno rigoroso, com alta incidência de geada, são fatores que tem contribuído para que o Sul catarinense esteja em uma situação de risco médio a alto na possibilidade de registrar queimadas, também conhecidas por incêndios em vegetação. A prática é considerada crime ambiental e pode gerar detenção e aplicação de multa.

De acordo com o chefe do Setor de Instrução e Ensino do 4ª Batalhão de Bombeiros Militares (BBM) de Criciúma, capitão Samuel Ambroso, diariamente a corporação mede esse risco de queimadas por meio da Fórmula de Monte Alegre, que utiliza diversos fatores regionais e climáticos para determinar a nível de chance de ocorrência do problema em todo o país.

“Apesar de ainda existir o risco altíssimo, depois do médio e alto, já é uma realidade para se alertar a população. Nessa tabela esses valores são atualizados diariamente, mas de forma geral, na abrangência no 4º Batalhão de Bombeiros Militares de Criciúma, que engloba o Extremo Sul e boa parte da região Carbonífera, os municípios mal ao sul possuem risco médio, e perto ao litoral, risco alto”, explica Ambroso.

Crime ambiental

O ato de praticar queimada em mata ou floresta é um crime ambiental, cuja prisão pode variar de dois a quatro anos, além de multa, conforme o artigo 41 da Lei Federal 9.605 de 12/2/98. Além disso, segundo o artigo 250 do Código Penal, causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outra pessoa, pode gerar reclusão de três a seis anos e multa, com aumento de um terço se for em lavoura, pastagem, mata ou floresta.