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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como ódio ou aversão às mulheres.
Conforme informações da Agência Brasil, a proposta inclui esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
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O texto estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para casos baseados na ideia de superioridade do gênero masculino.
Projeto sobre misoginia segue para a Câmara
A proposta agora será analisada pela Câmara dos Deputados. A autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato, relatou ameaças e ofensas recebidas após defender a medida, incluindo mensagens com violência explícita.
Já a relatora, senadora Soraya Tronicke, destacou o aumento de crimes contra mulheres no país.
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Segundo dados citados no debate:
- 6.904 casos de feminicídio, entre tentativas e consumados, foram registrados em 2025
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram mudanças no texto:
- Exclusão de punições em casos de liberdade de expressão
- Exceções por motivos religiosos
As propostas, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário. Com isso, o projeto segue para a próxima etapa no Congresso Nacional.
