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Secretário da Fazenda de Criciúma volta a falar sobre aumento do IPTU

Robson Gotuzzo esclarece mudanças e participação da Câmara de Vereadores no aumento
Redação
Por Redação Criciúma - SC, 22/01/2018 - 10:44Atualizado em 22/01/2018 - 10:51
(foto: Clara Floriano)
(foto: Clara Floriano)

Na última semana um assunto tomou conta da mídia e das redes sociais de Criciúma: o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de 2018. Houveram reclamações de aumento em até 500% na cobrança do imposto e o fato ainda gera polêmicas. Por isso, o Programa Adelor Lessa trouxe novamente o secretário da Fazenda de Criciúma, Robson Gotuzzo, para esclarecer dúvidas de ouvintes.

“Quero esclarecer que a classificação do padrão construtivo á tinha uma regulamentação que era usada pelo ISS. Verificamos esse erro e editamos um decreto. Porque a regulamentação do padrão construtivo não é objeto de lei. Classificamos o padrão construtivo e isso é um decreto”, comentou Gotuzzo.

Segundo Gotuzzo, o padrão construtivo antes regulava apenas o ISS e agora, com o decreto, regula também o IPTU. “Fica como se fosse um mapa. Então diante disto, se chega a um padrão. E definindo um padrão construtivo se define um valor por metros construídos”, explicou.

O imóveis são classificados por padrão de acordo com um documento chamado Boletim de Cadastro Imobiliário, que é como um prontuários que tem as características do imóvel.

Outra mudança foi na Taxa de Coleta de Lixo. “A taxa de lixo, provavelmente tinha erro de não constar algumas áreas construída. Nós temos 100 mil cadastros de contribuintes. Se 1 ou 2% destes 100 mil estiver errado, são em torno de 2 mil. Por isso, estamos na prefeitura para que os contribuintes que estão sentindo erro possam ir reclamar e se estiver errado corrigir pontualmente”, afirmou.

De acordo com o secretário, aumento foi de 2 a 8,5% de inflação e 6,5% sobre redutor da base de cálculo sobre a parte territorial do imóvel. “Os demais aumentos foram ou em decorrência da taxa de lixo ou a questão da Cosip”, revelou.

 Gotuzzo fez questão de explicar que o que foi aprovado pela Câmara foi apenas na aprovação da correção monetária de até 6,52% de reajuste. “Quero deixar bem claro que o governo Clésio Salvaro e Ricardo Fabris assumem a responsabilidade pela regulação do padrão construtivo, que foi o responsável pela alteração de valores do IPTU. Não podemos repassar uma responsabilidade nossa para a Câmara de Vereadores”, esclareceu.

Para o secretário a cobrança do IPTU é fundamental. “Nós temos que entender da seguinte forma: O IPTU é um dos tributos mais justos que tem, porque utiliza a cidade, a estrutura, as escolas, a saúde. O governo está buscando melhorar a cidade e este ano teremos melhorias na cidade. Vamos reequilibrar as contas neste ano de 2018. Isso movimenta a economia, paga fornecedores e da credibilidade ao governo, a cidade e também orgulho ao cidadão”, afirmou.

O secretário da Fazenda contou que a Prefeitura de Criciúma cobrava metade do que é cobrado no estado do IPTU per capita. “Havia uma defasagem muito grande que nós queremos corrigir, mas também para dar o retorno ao cidadão. A gente quer chegar na média que é cobrado no estado. É razoável”, disse.