O homicídio de uma menina de 11 anos, submetida a intensa violência física, psicológica e sexual, que chocou a comunidade do Médio Vale do Itajaí, teve denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aceita pela Justiça. Com isso, os acusados pelos crimes - a mãe e o padrasto da criança - já são formalmente réus em ação penal.

A ação penal foi ajuizada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Timbó relata os crimes que ocorreram até abril de 2022, sempre no interior da residência dos acusados, contra a criança de apenas 11 anos, que estava sob a guarda e autoridade do casal.

De acordo com o que foi apurado nas investigações, os acusados, como forma de aplicar castigos à menina, passaram a agredi-la diariamente, impondo-lhe castigos intensos de forma intermitente e em ocasiões diversas, repetidas vezes, empregando, para isso, violências físicas brutais mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueiras de jardim.

Segundo os promotores de Justiça que assinam a ação, Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt, a violência física era acompanhada de graves ameaças, sempre visando aterrorizar a criança e reduzi-la, psicologicamente, a uma forma desumana.

Além disso, descrevem que os acusados prometiam causar mal injusto e grave se a menina revelasse o comportamento a alguém ou não fosse obediente às vontades dos autores. Impediam, inclusive, a criança de frequentar a escola, temendo que as agressões fossem descobertas.

No dia 13 de abril, a violência aplicada foi tamanha, que a menina não resistiu a golpes contundentes contra o rosto, a cabeça e o tórax e morreu. O laudo cadavérico demonstrou, ainda, que na ocasião ela foi estuprada, pois evidenciou que havia sido submetida à conjunção carnal.

Destacam os promotores de Justiça que, após o homicídio, os réus apagaram a memória de seus celulares e iniciaram a limpeza e reorganização da cena do crime para impedir o descobrimento da verdade. Em depoimento à polícia, a mãe ainda se acusou falsamente, assumindo toda a responsabilidade pela morte da filha, para proteger seu companheiro.

O casal foi acusado pelos crimes de homicídio - qualificado por ter sido praticado por motivo fútil e torpe; com meio cruel; sem possibilidade de defesa; e por se tratar de feminicídio -, estupro de vulnerável, tortura, cárcere privado e fraude processual. A mãe ainda responde por autoacusação falsa.

Ao receber a denúncia, o Juízo da Comarca de Timbó manteve os réus presos preventivamente. A partir do recebimento, tem curso o processo penal, no qual os acusados poderão exercer seu amplo direito à defesa e ao contraditório.