Passados os deslizamentos que interromperam o trânsito no Morro dos Cavalos e colocaram em risco para quem trafega pela BR-101, o deputado estadual Mário Motta (PSD) afirmou em entrevista a rádio Som Maior que a confirmação das falhas pela Controladoria-Geral da União (CGU) precisa ter consequências.
Para o parlamentar, o próximo passo é responsabilizar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Arteris Litoral Sul pelos problemas apontados.
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"A controladoria confirmou aquilo que nós apontamos. Agora fica a pergunta: quem vai pagar essa conta? Vai haver responsabilização da ANTT e da concessionária?", questionou.
Segundo Mário Motta, a auditoria reforça que as falhas na fiscalização e a demora na execução das obras contribuíram para os deslizamentos registrados no trecho. Ele lembra que a representação apresentada pelo seu gabinete, em 2024, foi acolhida pela CGU após cerca de 18 meses de análise.
Deputado cobra providências
Durante a entrevista, o parlamentar afirmou que o relatório não pode resultar apenas em recomendações e voltou a defender que os órgãos envolvidos respondam pelas falhas identificadas.
"É evidente que a chuva contribuiu para os acidentes, mas, se as obras preventivas tivessem sido feitas, os deslizamentos não aconteceriam", afirmou.
Mário Motta também destacou que o Morro dos Cavalos continua exigindo atenção. Segundo ele, as intervenções previstas para reduzir os riscos seguem pendentes, mesmo após anos de cobranças.
Na avaliação do deputado:
- A fiscalização da concessão foi insuficiente;
- As obras preventivas não avançaram como previsto;
- Os responsáveis devem responder pelas falhas;
- O trecho continua exigindo intervenções urgentes.
Pedido será levado ao TCU
Além de cobrar responsabilização, Mário Motta informou que apresentará uma nova representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é impedir que os custos das obras de recuperação sejam incorporados à tarifa de pedágio antes da conclusão das análises técnicas.
"Ou a concessionária deveria arcar com esse custo, ou o seguro contratado deveria cobrir a despesa. O usuário da rodovia não pode pagar essa conta", destacou.
Ao fim da entrevista, o deputado também defendeu que o Morro dos Cavalos continue no centro do debate público e pediu que a população cobre dos candidatos compromissos para solucionar definitivamente os problemas do trecho da BR-101.
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