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Projeto de Lei visa diminuir o recesso parlamentar em Içara

Proposta é reduzir os atuais 60 dias de recesso para 45
Por Redação Içara, SC, 24/02/2019 - 15:41
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

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A redução do período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Içara foi apresentada através de Projeto de Emenda a Lei Orgânica, pelo presidente Rodrigues Mendes, o Sapinho. A proposta é reduzir os atuais 60 dias de recesso para 45. Começando o recesso no dia 15 de dezembro e retornando os trabalhos em primeiro de fevereiro. Segundo o autor da matéria o objetivo é atender a necessidade de maior eficiência do Poder Legislativo.

"Considero excessivo os atuais 60 dias, sendo que contando os últimos dias de dezembro quando ocorrem muitas sessões extraordinárias, o recesso acabará ficando em 30 dias", explicou Sapinho. Por se tratar de alteração na Lei Orgânica, a proposta precisará passar por duas votações e receber dois terços dos votos favoráveis.

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