Uma manifesto das atrizes que participaram do Globo de Ouro no último domingo (7) ganhou grande repercussão. As mulheres chegaram a premiação vestindo preto, em protesto simbólico com objetivo de denunciar o assédio sexual sofrido pelas mulheres em Hollywood. Mas as atrizes não são as únicas a sofrerem com esse problema. A situação é mais comum do que se imagina e é considerada crime.

“No nosso Código Penal determina que assedio é crime e é punível. Ele acontece em qualquer ambiente onde haja relação de subordinação ou dependência hierárquica, onde há o constrangimento da vítima de forma sexual”, contou a professora de Direito da Unesc, Mônica Ovinski de Camargo.

A professora conta que a pena para assediadores é de um a dois anos de prisão ou pagamento de multa, além de poder ter consequências na área trabalhista como indenização. “Tudo depende de como que isso foi caracterizado diante do poder judiciário”, comentou.

Mônica explica como separar o assédio do elogio: “Eu acredito que o assédio sexual não é paquera, não é elogio. Ele é uma manifestação grosseira. Não tem retribuição por parte da pessoa para quem é dirigido. Aquilo constrange a pessoa [..] Aquilo não a agrada, não vem ao encontro do que ela está vivenciando. Por isso, é importante que haja respeito e consideração”.

Para a Mônica, a cultura do estupro começa no assédio. “Ela começa no assédio e também no momento em que a vítima é colocada como culpada. A cultura do estupro vem da percepção de colocar a vítima como ré e tornar o agressor menos culpado. A cultura do estupro coloca uma inversão de papéis entre vítima e agressor”, contou.