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Procon determina ação conjunta estadual nas contas de luz

Reunião entre entidades de defesa do consumidor e Ministério Público definiu ações para questionar a Celesc
Por Redação Florianópolis, SC, 28/01/2019 - 18:46 Atualizado em 28/01/2019 - 18:57
Procon busca explicações junto à Celesc / Divulgação
Procon busca explicações junto à Celesc / Divulgação

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A coordenação estadual do Procon esteve reunida com o Ministério Público Estadual (MP/SC) na tarde desta segunda-feira para determinar próximas estratégias referentes ao grande volume de reclamações de consumidores contra o aumento abusivo de tarifas de energia elétrica.

"No nosso sistema estadual que engloba 97 dos 98 municípios com Procon foram 87 registros de reclamações em dezembro e um aumento para 155 em janeiro", citou o coordenador do Procon em Santa Catarina, Arthur Figueiredo. "Esse aumento nos pegou desprevenidos, semana passada encaminhamos para o Procon estadual um ofício, com a Associação de Procons à Celesc, que será respondido em breve. Começamos a tomar medidas tanto nós quanto os Procons municipais e associações e entidades que defendem o consumidor para buscar esclarecimentos. Por quais razões houve os aumentos?", emendou.

Na reunião, foi definido que as unidades do Procon vão aprofundar as investigações de casos. "Eu mesmo enquanto diretor encaminhei ofício aos Procons municipais para que desloquem os fiscais às casas dos consumidores e faça um auto de casos mais bizarros, teve casos de aumentos de até quatro vezes. Quais as causas? Ar condicionado, chuveiro, ventilador, bomba da piscina", citou Figueiredo.

Até o momento, o Procon conta com o esclarecimento que a Celesc postou em seu site faz alguns dias. "A Celesc respondeu em seu site que houve um aumento por diversas razões, entre as quais o aumento da alíquota sobre faixa superior, de 150km/h. Todos os que tiveram consumo superior a isso vão ter alíquota superior incidente sobre o excedente. Outros tributos também sofreram ajustes variáveis, Cofins, PIS, Cosip, tudo vai variar conforme o consumo", explicou.

Somente em Criciúma, o Procon registrou 150 reclamações entre sexta-feira e hoje. "Trabalhamos somente em função disso", confirmou o coordenador local, Gustavo Colle. As reclamações dos últimos dias estão sendo relacionadas e serão entregues ao Ministério Público local na próxima quarta-feira.

Confira detalhes nesta terça-feira no Jornal A Tribuna.

Ouça no podcast a entrevista do coordenador estadual do Procon no Ponto Final da Rádio Som Maior.

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