Dez proprietários de imóveis abandonados em Criciúma foram intimados a limparem ou ocuparem suas propriedades em até 30 dias, sob pena de ter o bem arrecadado pela Prefeitura após três anos. Recebidas as denúncias sobre construções em condições precárias, a Fiscalização Urbana tenta entrar em contato com os donos e, quando não consegue, são notificados por meio do Diário Oficial, como aconteceu esta semana.

“São algumas construções que não achamos os proprietários, por estar com o endereço desatualizado e etc. A gente procura pelo cadastro do município e envia notificação para o endereço, solicitando comparecimento na Prefeitura”, explica o chefe da Fiscalização Urbana, Adriano Batista da Silva. “Na maioria das vezes os casos que chegam até nós é porque já foram invadidos e as pessoas ficam preocupadas”, completa.

Denúncias podem ser feitas pelo número 156, pela Ouvidoria do Município. A maioria das construções são casas. “Prédios tem alguns, por questões judiciais, principalmente envolvendo a Criciúma Construções, aí notificamos a empresa solicitando manutenção no local”, detalha. “Nós temos um trabalho muito assíduo, temos uns 70% de êxito, de procurar os proprietários e eles atenderem”, emenda.

Assim que terminar o prazo de 30 dias, as questões serão enviadas a Procuradoria do Município. Quando o imóvel passa a ser propriedade Prefeitura, pode ser doado, ocupado ou destruído. “Teve uma casa demolida na Rua Meleiro, que estava abandonada há 28 anos e era ocupada por usuários de drogas”, lembra o Chefe da Fiscalização. 

Segundo ele, o objetivo de ações como está é manter Criciúma protegida e aconchegante. “O interesse nosso é que o imóvel seja limpo ou ocupado, quem entra na cidade acha isso um descuido”. Em muitos casos esses imóveis abandonados são ocupados por moradores em situação de rua ou por usuários de drogas.