Ser conselheiro tutelar é uma responsabilidade delicada. Afinal, está tratando diretamente sobre os direitos da criança e do adolescente, em relações que muitas vezes envolvem não apenas o menor, mas também a família e o poder público. A missão é assegurar os direitos básicos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A tarefa exige dedicação dia e noite e conhecimento sobre a comunidade, especialmente as mais carentes.

Assegurar educação, saúde e condições para o desenvolvimento humano às crianças e adolescentes. São as obrigações de um conselheiro tutelar, que muitas vezes chega a ser mal visto por algumas pessoas, com a ideia de que ele atua para “tirar os filhos dos pais”. No entanto, é no sentido contrário que trabalha um conselheiro: ele age como fiscalizador para que o poder público tome as medidas que assegurem a permanência dos filhos com as famílias, mas sempre garantindo os direitos básicos aos menores.

Com os conselheiros definidos para os próximos quatro anos, após votação no último domingo, a reportagem procurou um conselheiro reeleito em Criciúma e outro que exercerá o cargo pela primeira vez, para falar sobre os desafios de atuação. Dos dez eleitos, cinco já estavam no conselho e cinco encaram a tarefa pela primeira vez.

Aprendizado a cada dia

Assim define a conselheira Maria Rosimeri Monteiro, pedagoga, que atua há quatro anos no Conselho e tem novos quatro anos pela frente. Para ela, é uma responsabilidade muito grande e os conselheiros atuam diariamente no “fio da navalha”.

“Nós lidamos direto com leis e ações que envolvem vidas e pessoas. Não envolve só as crianças, mas também as famílias. Nós conselheiros mais antigos, sabemos que é bem difícil, tem que ter dedicação dia e noite para defender o direito da criança, adolescente, da família e da sociedade”, explica a conselheira.

Maria é uma conselheira que nota o preconceito que a função sofre por parte da sociedade, pois há quem acredite que o Conselho atua para “tirar o filho dos pais”.

“Não é isso. A ação é de fiscalizar, organizar. O Conselho não executa, ele requisita. Uma criança que precisa de medicamento, por exemplo, e teve isso negado. É direito da criança o medicamento, o conselho requer esse direito. A escola é a mesma coisa. O conselho aciona a rede do município para que ele trabalhe no cumprimento desses direitos, para que a criança fique com a família, com seus direitos garantidos”, esclarece.

Novos desafios

O Conselho Tutelar de Criciúma é dividido em duas partes: cada uma atende uma região da cidade. Ainda não há definição na atuação de cada conselheiro eleito. Para Maria Rosimeri, é importante que seja bem equalizado: metade de cada conselho com conselheiros experientes e metade com novatos.

“Tem que estar sempre preparado e bem embasado para atuar. Qualquer erro do conselheiro em atuação, ele responde judicialmente. Os conselheiros antigos podem ajudar na adaptação dos novos. É difícil para o conselheiro novo saber como atuar”, avalia.

Quem atuará pela primeira vez como conselheira é Sílvia Albino Custódio, 52 anos, pedagoga e orientadora educacional. Ela mostrou-se surpresa com a eleição, pois foi a primeira vez que concorreu e não se considera “conhecida” na cidade.

Ela projetou os desafios que vai ter pelos próximos quatro anos e falou sobre como foi ser eleita conselheira tutelar.

“Foi uma campanha bem difícil, a gente teve 30 dias para fazê-la. Foi pouco tempo, mas deu tudo certo e conseguimos essa vitória. (Sobre as crianças e adolescentes em Criciúma) É uma situação bem difícil, muitas crianças sofrendo, então eu quero trabalhar e estar sempre dando o meu melhor”, afirmou.

Sílvia confia na experiência como educadora para vencer os desafios e a responsabilidade da nova função. “Atuo na educação em criciúma há 10 anos e quero dizer que amo minha profissão, amo o que faço e sempre procurei dar o meu melhor nas escolas e agora estou com esse novo desafio como conselheira”, finalizou.