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Novos loteamentos nas praias dependem de regulamentação ambiental

Reunião sobre o tema destacou situação em Balneário Gaivota, que se estende para Rincão e Passo de Torres
Por Erik Behenck Criciúma - SC, 15/10/2019 - 10:06 Atualizado em 15/10/2019 - 10:07
(foto: divulgação)
(foto: divulgação)

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Aconteceu na tarde de ontem uma reunião sobre os loteamentos em regiões litorâneas do estado. Os problemas ambientais estiveram em pauta, situações que inviabilizam a regularização destas terras. A reunião foi liderada pelo gerente da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (Codam) de Criciúma, tenente-coronel André Luiz Dias de Mello.

“O que nós vimos de início, os que estão fora de discussões judiais, constatamos que há em Balneário Gaivota muitas glebas do passado que acabaram ficando com matrículas individualizadas na mão de um único proprietário, que no futuro faria algumas melhorias”, comentou André Luiz. Na Gaivota existe mais de uma dezena de loteamentos pendentes.

Segundo o gerente da Codam, a viabilidade para a regulamentação foi o principal tema, mas o método aplicado será escolhido pelas prefeituras. “Toda a discussão que gira em torno destes loteamentos é para saber como poderiam ser feitas as melhorias. Isso acaba se estendendo para os municípios como Balneário Arroio do Silva, Rincão e Passo de Torres”, citou.

A expectativa é de que sejam realizados novos encontros semelhantes nos outros municípios litorâneos. Os municípios devem realizar consultas junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA), para identificar se existem pendências em relação aos loteamentos.

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