Oito prefeitos da região da AMREC embarcam hoje à tarde rumo a Brasília para participarem da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai até quinta-feira apresentando o maior índice de participação dos últimos quatro anos. A expectativa geral dos prefeitos é pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro, amanhã pela manhã, durante a cerimônia de abertura oficial e o que será anunciado de novidade por parte do Governo Federal.

De Santa Catarina serão 174 prefeitos e prefeitas, segundo a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Da região, estão confirmados os prefeitos de Siderópolis, Morro da Fumaça, Orleans, Nova Veneza, Cocal do Sul, Forquilhinha, Içara e Lauro Müller.

A Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Em 2019, o tema que norteia os debates é “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.

A data coincidirá com os 100 dias do Governo Bolsonaro. O evento reúne, além de representantes municipais, ministros, deputados e senadores. A presença do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também estão confirmadas.

Entre os temas defendidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a construção de um novo pacto federativo estará em debate na Marcha. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados.

Na agenda dos prefeitos de Santa Catarina, ainda está a participação no Fórum Parlamentar Catarinense, que acontece na quarta-feira, dia 10, às 19h, Plenário II do Anexo II, Câmara dos Deputados.

As muitas ideias que os prefeitos vão levar

“Desejamos ouvir que os municípios terão maior protagonismo financeiro, pois é reconhecido o desequilíbrio das atribuições dos municípios com suas respectivas receitas compartilhadas”, afirma o prefeito Hélio Cesa, o Alemão, de Siderópolis. “Se não, será mais um ano de pires nas mãos. Esperamos altitude já, pois o pacto federativo já ficou esquecido. As pessoas vivem nos municípios, é lá que a população cobra suas demandas por meio de seus gestores”, completa.

Para o prefeito Noi Coral, de Morro da Fumaça, a expectativa é de uma atenção especial do atual governo para os municípios. “Porque é nas cidades que tudo acontece. Vamos fazendo pressão para mostrar a força que nós temos. E também que o assunto Pacto Federativo volte a ser a grande pauta do encontro”, acrescenta.

“A participação na Marcha sempre foi muito positiva”, acena o prefeito Rogério Frigo, de Nova Veneza. “Os pleitos defendidos pela CNM sempre deram resultados, e é o que esperamos desta edição. Além de ficar a par do que vai acontecer”, enaltece.

Força dos municípios

A força do municipalismo deve ser a grande prioridade, elenca o prefeito Jorge Koch, de Orleans. “É um momento importante dos prefeitos irem a Brasília, principalmente neste momento. Primeiro ano com o presidente Jair Bolsonaro no comando. Ele assumiu um compromisso conosco na marca dos prefeitos do ano passado, onde se eleito fosse ele estaria junto dos municípios. Ele seria um presidente municipalista. Então neste momento é importante a presença de todos, para que ele sinta a grave crise que os municípios passam”, observa. 

Koch lembra que a queda de arrecadação, a falta de um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior e até de outros recursos federais vem pesando. “É preciso rapidamente que o presidente se convença de que é preciso fazer a reforma tributária e uma melhor distribuição, em que a união fique com menos recursos e mais para os municípios. O povo vive nos municípios, a necessidade é no município, e não em Brasília”, registra.