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Mutirão terá 78 audiências para desapropriações nas margens da BR-285

Dinheiro será pago pelo DNIT dentro de 40 dias, nos casos que fecharem acordos
Por Erik Behenck Araranguá - SC, 09/10/2019 - 09:21
(foto: arquivo 4oito)
(foto: arquivo 4oito)

De hoje até sexta-feira será realizado um mutirão para discutir a desapropriação de terras nas margens da BR-285. Serão 78 audiências em Araranguá, com a coordenação do desembargador criciumense Jorge Maurique, do Tribunal Regional Federal. Uma ação como está não aconteceu na Via Rápida, que até o momento não foi dada como concluída.

“Começa hoje na Unidade Avançada da Justiça de Araranguá, e continua amanhã e sexta. Queremos resolver todos esses processos com acordos. Estamos mobilizados, a doutora Gabriela e o doutor Jurandir estão organizando. Nós vamos levar uma equipe de funcionários, com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e os atingidos”, comentou.

O mesmo procedimento aconteceu na época da duplicação da BR-101. Conforme o desembargador, o dinheiro para o pagamento das indenizações já está reservado e será pago pelo DNIT. Caso entrem em acordo, os pagamentos serão feitos rapidamente.

“Os recursos já estão separados, basta haver um acordo. Eles tem a noção de que essa obra é importante. O que nós queremos é evitar processos que duram anos ou até mesmo décadas, para que possam receber. Os patamares oferecidos são condizentes com os valores da região e dando acordo, o pagamento será feito em 40 dias”, concluiu.

Pagamentos para quem mora perto de ferrovias

Outro assunto comentado por Maurique diz respeito a indenizações para moradores próximos de áreas com ferrovias.

“Nós estamos fazendo um projeto envolvendo os três estados do Sul, que é o Beira-Trilho. Tem muita gente que tem ações, isso envolve moradias de milhares de pessoas, não está bem claro qual é a área da faixa de domínio. Foi uma grande reunião em Brasília, com a ANTT e vamos tentar implantar esse projeto aqui”, disse.