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A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de dois homens por um roubo ocorrido em Braço do Norte, que teve como alvo seis pessoas, sendo pai e filha, além de quatro amigas da família que estavam na residência no dia do crime. Dois dos quatro envolvidos foram condenados a penas de 15 e 24 anos de reclusão. Os outros dois assaltantes não foram identificados.
O crime ocorreu na noite de 4 de novembro de 2020, em uma residência no bairro Nossa Senhora de Fátima. De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, os dois réus, em associação com os outros dois indivíduos não identificados, planejaram e executaram um assalto à mão armada. Um dos condenados atuou como motorista e olheiro, enquanto os demais invadiram o imóvel e renderam cinco vítimas, entre elas adolescentes, e as mantiveram sob ameaça, exigindo dinheiro e acesso a um cofre.
Durante a ação, uma das jovens foi agredida fisicamente e obrigada a entregar o celular. Os assaltantes, cientes de que havia valores guardados em casa, obrigaram uma das vítimas a ligar para o pai, proprietário da residência, fingindo uma emergência, para que ele retornasse à casa. Com a chegada dele, o grupo criminoso conseguiu acessar o cofre e fugiu levando 7 mil dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas. Antes de saírem, os criminosos amarraram e trancaram as vítimas dentro de um quarto, ameaçando voltar e atirar caso não ficassem em silêncio.
Crime premeditado
As investigações apontaram que o crime foi minuciosamente planejado. Dias antes, o grupo já havia ido à residência para fazer um reconhecimento do local. As vítimas relataram que os assaltantes sabiam nomes, rotinas e detalhes da família, o que aumentou o nível de ameaça e vulnerabilidade durante o crime.
Com base nas provas reunidas pelo MPSC, incluindo depoimentos, interceptações telefônicas, análises de deslocamento por antenas de celular e a confissão parcial de um dos envolvidos, ficou demonstrada a participação ativa dos réus no crime.
A Justiça acolheu integralmente a denúncia e condenou os dois homens pelo crime de roubo qualificado por seis vezes, já que todas as vítimas tiveram pertences levados. Ao crime foram considerados os agravantes pelo uso de arma de fogo, pela atuação em grupo e pela restrição da liberdade das vítimas.
Penas
O réu que foi responsável pela condução do veículo e apoio externo ao roubo foi condenado a 15 anos, 3 meses e 9 dias de reclusão, em regime fechado, além de multa. O segundo réu, reincidente e participante direto da invasão e das agressões, foi condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão, também em regime fechado.
"A condenação representa um avanço importante para a segurança pública da região. Ao retirar de circulação os autores desse crime organizado e violento, o sistema de Justiça, com o trabalho firme do MPSC envia uma mensagem clara de que a impunidade não será tolerada", pontuou a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte.
