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Os trabalhadores já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá usar até 20% do valor disponível no fundo ou até R$ 1 mil, para amortizar ou quitar débitos em atraso.
A estimativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões do fundo com a iniciativa, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
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De acordo com o governo, a autorização será feita diretamente pelo trabalhador no aplicativo do FGTS, liberando o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará o repasse dos recursos diretamente aos bancos responsáveis pelas dívidas.
A previsão é que as operações sejam concluídas em até 30 dias após a consulta e autorização do saldo.
As instituições financeiras ainda estão ajustando os procedimentos operacionais para disponibilizar a nova modalidade aos clientes interessados na renegociação.
Além da liberação do FGTS para o Desenrola, o governo também confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de trabalhadores no dia 26 de maio.
Segundo o governo, o desbloqueio adicional pode alcançar R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores dispensados sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Como funcionará o uso do FGTS
O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, considerando o maior valor disponível. Para isso, será necessário autorizar, no aplicativo do fundo, o acesso das instituições financeiras às informações do saldo.
Os recursos só serão utilizados após a formalização da renegociação da dívida dentro do programa. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir o processo.
Poderão ser usados valores de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para os recursos das contas inativas.
Quem poderá aderir
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A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O governo informou ainda que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Pagamento residual do saque-aniversário
O crédito residual do saque-aniversário será depositado em 26 de maio para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores.
A medida beneficia pessoas que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda em vigor.
Saldo pode sumir temporariamente do aplicativo
O Ministério do Trabalho informou que parte do saldo do FGTS pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes de 25 de maio.
Segundo a pasta, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
