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Famcri e o corte de árvores

Fundação busca, via Ministério Público, arquivar processo contra remoções na Praça Nereu
Por Émerson Justo Criciúma, SC, 12/01/2019 - 09:15Atualizado em 12/01/2019 - 10:44
Fotos: Daniel Búrigo / A Tribuna
Fotos: Daniel Búrigo / A Tribuna

Por conta das várias ocorrências de temporais e quedas de árvores na cidade neste verão, e preocupada com a segurança da população e ao dano ao patrimônio, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) irá à 9ª Promotoria da Justiça da Comarca de Criciúma do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na próxima semana para tentar arquivar um inquérito que questiona relatório de corte de árvores debilitadas e com risco de queda na Praça Nereu Ramos, em Criciúma. 

Segundo a presidente, Anequésselen Bitencourt Fortunato, a Famcri havia realizado um estudo técnico sobre a situação da vegetação no local em outubro de 2017, após algumas árvores caírem. “Na análise, viu-se a necessidade do corte de 11 árvores, entre nativas e exóticas, mas daí populares se insurgiram contra a Famcri por conta disto e fizeram uma denúncia no Ministério Público, foi instaurado um inquérito para verificar a situação e o processo está parado”, explica.

A situação da praça

A Praça Nereu Ramos possui 180 árvores, tendo 16 tombadas pelo patrimônio histórico, porém nenhuma dessas está na lista de cortes. Anequésselen conta que a Famcri tem poder para realizar os cortes mesmo com a ação, mas isso poderia ocasionar uma investigação do MPSC contra todos os servidores da instituição por improbidade administrativa. “Nossa ideia é de retornar no Ministério Público, resgatarmos esse inquérito para ver em que pé está para que o promotor entenda que é uma situação emergente e para que haja o arquivamento deste processo e possamos tomar as providências”, afirma.

O fiscal de Meio Ambiente da Famcri, Valmir Gomes, relata que já houve uma conversa com o promotor do Meio Ambiente, Arthur Koerich Inacio, quando ele assumiu ano passado, e, na época, se mostrou favorável aos cortes. “Mas precisamos retornar para falar que é uma situação iminente, que precisa ser realizado logo. É importante o trabalho conjunto da Famcri com o MP”, ressalta. “O promotor atual não é quem instaurou o inquérito. Ele entendeu que essas árvores têm riscos e que precisa ser resolvido. Ele pode mandar arquivar o processo. Pretendemos já na próxima semana, possivelmente segunda-feira, porque estamos tendo muitos temporais”, completa a presidente.

Um histórico preocupante

Queda de árvore sobre banca de revistas em 2017 / Divulgação

Em fevereiro de 2014, uma árvore caiu sobre o quiosque da Praça Nereu Ramos. Em agosto de 2017, a vítima foi uma banca de revistas. Três meses depois, outra árvore veio abaixo. São alguns dos vários episódios que desenham um cenário de preocupação na área central de Criciúma.

Fatos que justificaram o estudo realizado pela Famcri, junto à Defesa Civil de Criciúma, e que avaliou condições técnicas e biológicas das árvores, entre altura, características de desenvolvimento, lugar que está plantada, aparência, entre outros pontos. Para Erlon Paulo Gonçalves, chefe de Equipe de Arborização da Famcri, as árvores que caíram estavam com muitas raízes podres. “É tudo petit-pavê e paver aqui, então não tem espaço para as raízes se expandirem. Uma situação é plantar uma árvore em um espaço aberto, mas aqui existem muitas árvores próximas, então em vez de ela crescer para os lados, ela se projeta para cima e fica mais frágil”, argumenta.

Conforme Anequésselen, a Famcri sempre prioriza os casos mais emergentes, que há risco de queda e possa comprometer vidas e destruir patrimônios, por isso, é dada atenção especial à Praça Nereu Ramos e Praça do Congresso, devido à grande circulação de pedestres. “Queremos tirar as árvores que já estão velhas e doentes para substituir por nativas e que se adaptam melhor ao local. Tem árvores na Praça que não eram para estar aqui, porque possuem troncos moles”, conclui.

Propriedades privadas

A Famcri também realiza trabalhos de análise de árvores por toda a cidade, incluindo propriedades privadas. Se há dúvidas da condição da vegetação, os moradores podem realizar denúncias e requerimentos para a entidade verificar a situação. Em passeios públicos através do 156, em particulares, por meio de um pedido na sede da instituição.

Conforme a presidente, as vegetações em locais particulares são de responsabilidade do proprietário. “Se a árvore da minha casa causar danos ao meu vizinho, eu que respondo porque não tomei as devidas providências. A Famcri não tem obrigação, nem atribuição para entrar em uma propriedade privada. Se as pessoas têm dúvidas da condição das árvores, nos procurem para mais informações”, ressalta.

Os fiscais e a presidente Anequésselem na praça

Houve um caso recente da Praça do Congresso, onde há poucos dias uma árvore foi removida pela Celesc de uma residência. “A Celesc tem autorização permanente para isso, quando julgar necessário por riscos à rede de energia”, justifica a presidente. A mesma residência sofreu com a queda de outra árvore depois do temporal de quinta-feira.

Um novo estudo está sendo feito para a Praça do Congresso e a condição das árvores nos parques da cidade é monitorada. “Se o cidadão observar árvores velhas, sob possível risco, a Famcri faz a vistoria e autoriza, se necessário, o corte ou a poda”, orienta Anequésselen.