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Com a assinatura de um contrato de financiamento de US$ 25 milhões em obras estruturantes para Criciúma, o município tem até 15 anos para finalizar as obras e realizar os pagamentos. Além disso, o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) desembolsa os R$ 130 milhões em etapas, que serão acompanhadas pela UEP (Unidade Executora de Projetos).
“A UEP acompanha o trâmite desde a negociação até a finalização do projeto. Ela faz toda a gestão do projeto, inclusive a prestação de contas. São obras estruturantes, a gente busca executar obras com esses recurso, que o município não conseguiria executar”, explicou a secretária-executiva da Unidade Executora de Projetos (UEP) de Criciúma, Caroline Brunel.
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O objetivo é construir obras que vão criar um impacto de mobilidade urbana e qualidade de vida à população. Os relatórios são enviados de forma semestral, com prestação de contas de gastos financeiros de determinado período.
“Quando está chegando próximo de encerrar, a gente faz o relatório semestral, comprova os gastos e solicita um novo desembolso. O recurso vai entrando para a gente poder ir gastando gradativamente. Os US$ 25 milhões não entram ali e a gente vai usando”, esclareceu Caroline.
Como será feito o pagamento?
A secretária-executiva destacou que um dos principais motivos de o município ter escolhido o Fonplata, foi os juros baixos, que são muito mais atrativos comparados a outros bancos. A presidente executiva interina do Fonplata, Luciana Botafogo explicou que a cobrança segue o mercado internacional, já que o dinheiro emprestado é em dólar.
“A taxa de juros, a gente faz um cálculo, primeiro são 15 anos de pagamento, justamente porque o objetivo é um projeto de desenvolvimento. E, em um projeto de desenvolvimento, o retorno não é no dia seguinte. Então é um empréstimo de 15 anos com uma carência de quatro anos”, destacou Luciana.
Nestes programas é necessário chegar a um acordo sobre os critérios de seleção das obras, estabelecer uma amostra representativa dos projetos, cobrindo aproximadamente 30% do total das obras a realizar durante um período normal de desembolso de quatro anos.
“O que significa que, se o município for eficiente, dá tempo para executar todas as obras sem precisar pagar nenhum recurso do empréstimo do principal. A taxa de juros segue o mercado internacional, porque nós emprestamos em dólar. É para isso que servem os bancos multilaterais”, concluiu.
