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Em debate, um novo modelo para as finanças do ensino

Educação estuda arranjo intermunicipal catarinense para captar e gerir financiamentos
Por Redação Criciúma, SC, 09/07/2019 - 14:04Atualizado em 09/07/2019 - 14:22
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Entidades que atuam pela educação em Santa Catarina reuniram-se nesta segunda-feira, 8, na Secretaria de Estado da Educação (SED), em Florianópolis, para estabelecer o ponto de partida de um modelo de arranjo envolvendo estado e municípios, a fim de captar e gerenciar recursos públicos para a melhoria do ensino.

Com a presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, a SED recebeu os representantes parceiros da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime-SC) para discutir alternativas e compor uma proposta coletiva.

O Secretário de Estado da Educação Natalino Uggioni reconheceu as iniciativas de cooperação dos colegiados de educação existentes em Santa Catarina, como bases bem sucedidas para a evolução de um modelo semelhante ao de consórcio, tendo em vista que os arranjos não têm a configuração de pessoa jurídica, nem permitem a aquisição de financiamentos.

“Pretendemos trazer referências para um arranjo em educação, que pode começar em pequena escala, mas que seja desenvolvido e validado para servir ao Estado e, talvez, a outras regiões do Brasil”, projetou Uggioni.

O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, pontuou que a expectativa do órgão no relacionamento com os estados brasileiros é de cada vez mais autonomia e gestão compartilhada.

“É preciso abandonar a ideia de um governo federal e de um fundo como repassadores de recursos públicos e de ordens a partir de Brasília. A gestão de ações cooperativas como em consórcios intermunicipais é um dos meios de se gerar complementaridade entre os municípios e soluções novas para desafios comuns”, pontuou Decotelli.

Oito iniciativas foram apresentadas

Algumas das iniciativas existentes em Santa Catarina foram apresentadas pela FECAM, que reuniu os exemplos de três arranjos regionais de educação e de três colegiados que atuam de forma consorciada dentro de associações de municípios. A diferença fundamental apresentada entre os dois modelos é a existência da personalidade jurídica nos consórcios, o que permite a adesão aos financiamentos.

O presidente da FECAM, Joares Ponticelli, avalizou os modelos “A união de municípios mostra-se uma solução, diante da realidade de recursos públicos escassos e de problemas recorrentes nas cidades. Soluções comuns podem otimizar custos, permitindo melhor uso do dinheiro público”, declarou.

A sinergia entre órgãos públicos municipais e a Educação Estadual na atualidade facilita a formação de grupos de trabalho e cooperação, na visão de Patrícia Lueders, presidente da Undime-SC. “Nossas entidades estão construindo em Santa Catarina uma história diferente para a educação, focada na qualidade de ensino, independentemente da esfera estadual ou municipal.”

Documento de referência

Após o dia de apresentações, o encontro encerrou em uma plenária de encaminhamentos, com ideias para a construção de um documento de referência e do estabelecimento de um projeto de arranjo para a Educação catarinense.

“Passamos a ser mais um agente na agenda desta construção. Hoje pudemos conhecer melhor o funcionamento das estruturas existentes e os encaminhamentos serão realizados a partir de trocas de expertise. Compilamos experiências para desenvolver esse experimento”, explicou a secretária adjunta da Educação, Carla Bohn.