O deputado federal Daniel Freitas (PSL/SC) assumiu, na tarde desta terça-feira, 28, a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. Natural de Criciúma, conhecida como a Capital Brasileira do Carvão, sua história familiar confunde-se com a trajetória das minas de carvão, tendo em seu subsolo uma das maiores reservas minerais do país.

O colegiado tem como desafio a articulação e criação de políticas públicas para o setor, que envolve diretamente os três estados da região sul. Segundo o Deputado, a frente tem sido coordenada de forma suprapartidária por parlamentares, com o imprescindível apoio dos empresários e sindicatos do setor. "Sabemos do potencial do nosso subsolo e o quanto é urgente aproveitá-lo para o bem do Brasil", ressalta.

Os recursos de carvão mineral conhecidos no Brasil, somam um total de 32 bilhões de toneladas, localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, que representam 42% do total dos recursos energéticos nacionais. O carvão mineral foi responsável por mais da metade do acréscimo de energia nas últimas décadas. Em termos de energia, o século XXI, até agora, foi construído pelo carvão. A contribuição do carvão, sozinho, no século, é comparada à energia nuclear, renovável, óleo e gás combinados. Desde 2000, o mundo dobrou a capacidade instalada em carvão que chegou a cerca de 2000 gigawatts (GW), localizados principalmente na China e Índia.

"A participação de carvão na matriz de energia primária mundial em 2018 alcançou 28%, representando 38% da energia elétrica gerada. O carvão mineral é a mais acessível e confiável das fontes energéticas. O Brasil, nos próximos 20 anos, precisa dobrar seu parque de geração de energia elétrica. Com a necessidade das usinas térmicas e de produzir gás no Brasil, o carvão nacional, maior recurso energético brasileiro (66,7% do total), tem que estruturar ações que visem a sua inserção definitiva na matriz energética brasileira. Queremos modernizar esses parques, com enfoque no meio ambiente e na potencialização de todos esses investimentos. O suporte tecnológico virá da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia; e do Ministério das Minas e Energia", avalia Freitas.

Enquanto nos países em desenvolvimento, o mais importante combustível para geração de energia elétrica tem seu papel de importância preservado e ampliado pelas próximas décadas, no Brasil, apesar de sua importância em termos de reservas, o carvão é vagamente lembrado. Recente estudo desenvolvido pela Agência Internacional de Energia – IEA, afirmou que há a necessidade de ampliar o uso de tecnologias avançadas para melhorar a performance ambiental da produção e do uso do carvão mineral, de maneira que continue a ser um combustível de baixo custo na geração de energia elétrica e na indústria.

Presente na cerimônia, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que serão investidos R$ 400 bilhões na diversificação das matrizes energéticas do Brasil. "Esperamos que as novas usinas de carvão mineral possam fazer parte do plano de expansão, garantindo a segurança energética do nosso país", frisou o Ministro.

O Carvão Mineral no Mundo

A participação de carvão na matriz de energia primária mundial em 2018 alcançou 28%, representando 38% da energia elétrica gerada. Componente do aço (71,4%) e do cimento (85%) e fonte de produtos como fibra de carbono, coque de fundição, plástico, fertilizantes etc. O carvão é a mais barata, acessível e confiável das fontes energéticas.

Para o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Zancan, o Brasil não pode ser refém da energia hidrelétrica. "Um país como o Brasil precisa ter mais opções em sua matriz energética. O carvão mineral é uma solução viável para a manutenção, por exemplo, dos serviços essenciais em caso de longos períodos de estiagem e a consequente queda na produção de energia elétrica", alega.

Ele afirma, ainda, que na questão ambiental, há anos, a produção do carvão mineral é realizada com alta tecnologia, impedindo prejuízos ao meio-ambiente. "Se não fosse assim, a Alemanha, que é um dos países mais preocupados com isso, não teria 40% da sua geração de energia proveniente do uso do carvão mineral", salientou.

Energia Acessível

Para tornar a energia acessível às populações de baixa renda, o mundo dispõe do carvão mineral, cujas reservas estão disponíveis em 75 países. Com a abundância (existem reservas de carvão para mais 200 anos) com os ganhos de produtividade de 10% a.a. na mineração e com o aumento de eficiência de 32% para cerca de 50% na geração térmica nas próximas décadas, a energia gerada a carvão continuará sendo uma das mais baratas e acessíveis àqueles que mais precisam dela.

Daniel Freitas explica que, quanto ao aspecto econômico, com a liberalização do setor elétrico e o modelo de competição no setor adotado no mundo inteiro, o carvão mineral é o combustível que permite a geração a menores custos. Devido aos baixos investimentos, o carvão (se comparado aos seus competidores fósseis, óleo e ao gás natural) é considerado como um combustível competitivo para produção de energia elétrica.

"Sob o ponto de vista social, a segurança do suprimento de energia elétrica no futuro é um dos mais importantes aspectos. Apesar do seu baixo preço, o uso do carvão é incentivado quando se considera a sua disponibilidade e segurança de suprimento em relação aos diversos aspectos geopolíticos e econômicos", finaliza.

Consumo

A principal utilização do carvão (78,62%) é a geração de energia elétrica, sendo o Complexo Térmico Jorge Lacerda, situado em Capivari de Baixo/SC (857 MW), da ENGIE S.A., o maior complexo termelétrico com carvão brasileiro. No RS, temos a Usina de Candiota (350 MW), pertencente à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, subsidiária da Eletrobrás.

No Paraná, a Usina de Figueira (20 MW), da Copel. Assim, a capacidade instalada é de 1.227 MW (0,75% da capacidade instalada de energia elétrica do Brasil). A Usina Pampa Sul (340MW), localizada em Candiota/RS da ENGIE S.A., inicia operação no segundo semestre de 2019. Em Santa Catarina, o carvão metalúrgico nacional viabiliza a única indústria de fabricação de coque de fundição do Brasil.

Meio ambiente, pesquisa e tecnologia

A indústria do carvão tem, por conta de elevados investimentos em pesquisa e desenvolvimento, obtido considerável avanço na preservação ambiental. Hoje é possível minerar carvão sem degradar o meio ambiente e sem comprometer a saúde dos trabalhadores. Em vários países, inclusive no Brasil, diversos programas de recuperação ambiental estão em andamento, patrocinados pela indústria do carvão.

Por outro lado, com vultosos investimentos mundiais na pesquisa e desenvolvimento, no ganho de eficiência da geração de energia e na redução das emissões (em torno de 15 a 20 anos será viável a emissão zero com o sequestro e a deposição de CO2, tornando o carvão cada vez mais limpo) farão com que o combustível dos séculos XIX e XX continue sendo o combustível do século XXI.

"As tecnologias de conversão do carvão em produtos (fertilizantes, plásticos e combustíveis líquidos) estão sendo desenvolvidas (China, EUA, Austrália), e são alternativas para atender à expansão da demanda de desses produtos de forma competitiva onde há escassez de petróleo e gás. O carvão permanecerá como fonte importante na matriz energética mundial ao longo das próximas décadas, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do mundo. Faremos todos os esforços para alavancar essa tão importante indústria que gera emprego e renda de forma sustentável no sul do Brasil", enfatiza o presidente da frente, deputado Daniel Freitas.

Responsabilidade Social

A Indústria de Extração de Carvão Mineral da Região Carbonífera de Santa Catarina fundou em 2 de maio de 1959, a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) que investem 1% do seu faturamento na Instituição. Com a SATC, o setor carbonífero oportuniza o mesmo ensino de qualidade para pessoas de baixa renda sob forma de bolsas de estudo. Cerca de mil alunos estudam com bolsa parcial ou integral. Atualmente, a SATC conta com mais de 5 mil alunos, matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Técnica/Profissional, e 11 cursos superiores e pós-graduação.

Em 2009, iniciou-se, na SATC a construção do Centro de Tecnologia de Carvão Limpo (CTCL) com o objetivo de desenvolver tecnologias para cadeia produtiva do carvão que venham a dar sustentabilidade ambiental para a indústria, visando o mundo de baixo carbono. Hoje, desenvolve tecnologias de Captura de CO2 e outras tecnologias de agregação de valor ao carvão e seus subprodutos.