O comitê estratégico de retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, reuniu-se novamente. As pautas do encontro incluíram o planejamento de vacinação para os profissionais de educação e o uso de máscaras para alunos com deficiência durante as aulas presenciais.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, abriu a reunião falando sobre o planejamento estratégico de vacinação para os profissionais de educação das redes pública e privada. Apesar de ainda não ter as doses disponíveis para vacinação, o secretário comentou que deve iniciar nesta quarta-feira o alinhamento com as entidades e municípios para criar um cadastramento.

“Nosso objetivo é estarmos preparados para iniciar o processo de vacinação na rede estadual catarinense quando tivermos as doses disponíveis para uma aplicação ágil e eficiente. Queremos manter a mesma linha de trabalho que tivemos ao longo da elaboração do Plano de Contingência para a Educação, com sinergia entre todas as entidades e a educação ao centro”, destacou o secretário.
 

Ajustes na portaria 

Outro assunto da reunião foi a possibilidade de dispensa da obrigatoriedade do uso de máscara para pessoas com transtorno espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam do uso adequado da máscara.

Para tanto, será necessário uma recomendação médica, que poderá ser obtida por meio digital, seguindo a Lei nº 14019/20. Foi destacado com as entidades do comitê para que seja feito um trabalho de conscientização junto às famílias para que seja avaliada a possibilidade de utilização da máscara como segurança para esse estudante. 

Esse ajuste consta em uma minuta de alteração da portaria 983/2020 e deve ser publicada nos próximos dias. O novo documento também prevê a proibição de servir refeições e lanches nas salas de professores. Esses momentos devem ocorrer, preferencialmente, em espaços abertos.

Ainda deve haver um ajuste no transporte escolar. Considerando a visibilidade dos motoristas, o uso da máscara face shield será dispensado, mas deve haver o uso de máscaras PFF2/N-95 por motoristas e monitores do transporte escolar durante todo o deslocamento.