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Capítulo 21 - Paulo Afonso

Os homens que governaram Santa Catarina
Por Archimedes Naspolini Filho Criciúma, SC, 24/12/2018 - 10:04Atualizado em 24/12/2018 - 10:06

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
35º Governador de Santa Catarina – 1995/1999

Paulo Afonso Vieira

Conhecido, no meio político e social de Santa Catarina como Paulo Afonso. Foi eleito governador num pleito atípico: no primeiro turno foi suplantado pela candidata situacionista de Ângela Amin. NO segundo turno foi vitorioso.
Paulo Afonso é do Piauí, nascido na capital, Teresina, a 10 de maio de 1958. Filho de Eugênio Doin Vieira e de Ângela Maria Graça Evangelista Vieira. Seu pai foi deputado federal por Santa Catarina, pelo MDB, entre 1967 e 1969, quando teve seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Advogado, em 1983 titulou-se mestre em ciência política pelo Massachusetts Institute of Technology, em Massachusetts (EUA) e, no ano seguinte, aprovado em concurso público, começou a trabalhar como fiscal de tributos da Prefeitura Municipal de Florianópolis.
Secretário de Estado da Fazenda, no governo de Pedro Ivo Campos.

Foi deputado estadual e federal e, em todas as candidaturas, pelo MDB, única filiação partidária de sua vida política.
Concluído seu mandato foi diretor administrativo da Eletrosul, a estatal de maior envergadura da Região Sul do Brasil. 
Chegou ao cargo de governador no segundo turno das eleições de 1994, concorrendo com Ângela Amin, com uma diferença de apenas 1,3% dos votos válidos.
Paulo Afonso foi o primeiro governador de nosso Estado a ser submetido a um processo de impeachment. Pesavam contra si o atraso sistemático do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e o “escândalo das letras”. 

A denúncia foi pronunciada pelo senador Vilson Kleinübing e dela a CPI foi consequência. Por solicitação da seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, o processo contra Paulo Afonso Vieira foi instalado na Assembleia, mas acabou sendo definitivamente arquivado no dia 8 de outubro, quando a maioria dos deputados negou apoio à deposição do governador. 

Busco na Wikipédia a descrição do episódio “escândalo das letras”: “No dia 13 de junho 1996, o governador Paulo Afonso enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que resultaria na emissão de títulos no valor de R$ 605,1 milhões, destinado ao pagamento de precatórios (dívidas judiciais. Os precatórios de Santa Catarina somavam apenas R$ 35,4 milhões à época (referentes ao exercício de 1994 a 1996). Este ficou conhecido como o Escândalo dos Precatórios, uma manobra que vários estados e municípios realizaram para fazerem caixa, tendo como base uma autorização presente na Constituição de 1988, que autorizava Estados e municípios a emitirem títulos financeiros para quitar os débitos judiciais acumulados. Em dezembro de 1996, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal para apurar irregularidades. Os relatórios da CPI apontaram que o Estado de Santa Catarina teve perdas no valor de R$ 120 milhões com a emissão de títulos, sendo R$ 33 milhões concedidos ao Banco Vetor (contratado sem licitação), e também com o deságio concedido quando os papéis chegaram ao mercado financeiro. Paulo Afonso escapou ileso do processo de cassação na Assembleia Legislativa por uma diferença de 2 votos”.
Tentou a reeleição, mas foi derrotado por Esperidião Amin, Obteve apenas 23% dos votos válidos.

Paulo Afonso entregou o governo ao sucessor, Esperidião Amin, com atraso de três folhas de pagamento aos servidores estaduais. Foi seu companheiro de governo o ex-prefeito de Criciúma José Augusto Hülse que assumiu o exercício do cargo de governador em diversas ocasiões. Paulo Afonso é casado com Eliane Maria Peressoni Vieira com quem tem quatro filhos.

José Augusto Hülse

Bibliografia: Corrêa, Carlos Humberto, Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982, Editora da UFSC, 1983; Arquivo Público de Santa Catarina; Wikipédia, Internet; Governo do Estado de Santa Catarina, Diário Catarinense. 
Contato com o autor: naspolini@engeplus.com.br