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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), às 10h, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O encontro, que acontece no Plenário 5 da Câmara, em Brasília, reunirá autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas voltadas ao fortalecimento da segurança e ao aperfeiçoamento das normas que regem a atividade.
A audiência foi proposta pela presidente da Comissão de Turismo, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), diante do crescimento do balonismo no país e após o acidente registrado em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas. Segundo a parlamentar, o objetivo é promover um debate técnico sobre a atividade, sem criar barreiras para o setor, mas buscando aperfeiçoar a regulamentação e garantir mais segurança para operadores e passageiros.
“Essa é uma atividade que vem crescendo, movimentando o turismo e gerando emprego e renda em diversas regiões. Em Santa Catarina, Praia Grande é um dos grandes destinos do balonismo e nós sabemos da importância que essa atividade tem para a economia e para o turismo da região”, afirmou.
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Daniela destacou que a tragédia ocorrida em Praia Grande evidenciou a necessidade de revisar as normas que disciplinam a atividade. “Nós precisamos falar sobre segurança. O acidente ocorrido na cidade, que resultou na morte de oito pessoas, reforçou a necessidade de avaliarmos as regras atuais e discutirmos o que pode ser aperfeiçoado para a prevenção de novas tragédias”, disse.
A audiência reunirá autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir temas como a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os critérios para certificação das empresas, a fiscalização e a adoção de medidas para prevenir acidentes.Para a deputada, a intenção é construir um ambiente regulatório que permita o desenvolvimento do balonismo de forma segura. “O nosso objetivo não é criar obstáculos, é buscar regras claras, fortalecer sobretudo a segurança e permitir que o balonismo continue crescendo de forma responsável. O turismo gera oportunidades, emprego e renda, e o nosso trabalho é fortalecer a legislação para que ele se desenvolva sempre colocando a preservação da vida e a segurança em primeiro lugar”, concluiu.
A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência sirvam de base para futuras propostas legislativas e para o aprimoramento da regulamentação do balonismo turístico no Brasil.
O acidente
A queda de um balão de ar quente em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, resultou na morte de oito pessoas na manhã de sábado 21, de junho de 2025. Outras 13 pessoas sobreviveram e receberam atendimento no local ou foram encaminhadas a unidades de saúde. Não há vítimas desaparecidas. O acidente mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Samu, Defesa Civil e forças de segurança desde as primeiras horas do dia. A aeronave caiu nas proximidades de um posto de saúde, após pegar fogo ainda em voo, conforme relatos e imagens registradas por testemunhas.
