Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024!

Câmara aprova regulamentação de pedágios beneficentes

Projeto de Lei do Executivo estabelece critérios para ação de entidades em Siderópolis
Por Redação Siderópolis, SC, 06/05/2019 - 19:53 Atualizado em 06/05/2019 - 19:56
Divulgação
Divulgação

Quer receber notícias como esta em seu Whatsapp? Clique aqui e entre para nosso grupo

Para contribuir com a melhor organização e realização dos pedágios em Siderópolis, os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 15/2019, do Executivo, que regula a realização dos pedágios beneficentes na cidade. A partir deste PL as entidades de Siderópolis terão de cumprir critérios para a realização do ato beneficente nas ruas do município.

Entre as normas estabelecidas pela Prefeitura estão: informações sobre os valores auferidos e destinação; as entidades precisam ser de utilidade pública municipal, que prestem serviços filantrópicos ou esportivos; estarem em funcionamento por no mínimo dois anos e inscritas e regularizadas nas órgãos competentes das esferas Federal, Estadual e Municipal; proibidas de real-izarem outras atividades junto ao pedágio; pedirem com 30 dias de antecedência a realização da ação na Secretaria de Administração; será permitido somente um pedágio por trimestre por entidade e será vedada a realização de duas ou mais entidades na mesma data, entre outras.

Dia Municipal da Fibromialgia

Os parlamentares também aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo 09/2019 que institui no município de Siderópolis, o Dia Municipal da Fibromialgia. De autoria do vereador Pedro Valcir de Souza (PP), o Sargento Valcir, a proposta prevê ainda filas preferenciais e vagas de estacionamento para os portadores da doença, em locais como bancos entre outros. "A intenção é contribuir para amenizar o sofrimento destas pessoas, que são afetadas com dores no corpo todo por longo tempo, nas filas de espera", justificou o proponente.

Miss Eco Pré-Teen SC/2019

Antes de iniciarem a sessão, os vereadores receberam a Miss Eco Pré-Teen Santa Catarina 2019, Gabriely de Leão Elias, que é de Siderópolis e entre os dias 6 a 9 de junho, disputará a etapa nacional do concurso representando a cidade e os catarinenses.  A fase que pode trazer o título brasileiro para o município acontecerá em Belém, no Pará e a pequena miss precisa de ajuda para custear as despesas com viagem e estadia no norte do país. Mais informações podem ser obtidas com a mãe da garota, Luciana Leão, no telefone:  (48) 9-99294056.

Copyright © 2022.
Todos os direitos reservados ao Portal 4oito