A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou na tarde desta terça-feira, 16, o início da operacionalização de linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pelo banco. O projeto é de iniciativa do senador catarinense, Jorginho Mello (PL).

A forma como a inciativa irá funcionar foi explicada pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães durante live. O Pronampe abre crédito especial de R$ 15,9 bilhões com o objetivo de garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Aprovado no fim de abril pelo Congresso, o projeto prevê que micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso. “A expectativa de ter um volume relevante, seja pelo número de empresas beneficiadas seja pelo volume de dinheiro. Vamos fazer algo mais automático assim como é o auxílio emergencial e teremos um número maior de contratações”, comentou Guimarães.

Podem acessar ao programa, micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e a adesão vai desta terça-feira, 16, até 30 de junho, dividido em três fases.

O Pronampe:

Podem acessar ao programa, micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano;
Disponibilização de R$ 3 bilhões em capital de giro;
Contratação de 16/06 a 19/08, prorrogável por três meses, conforme decisão do programa;
Cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGO).

 

Cronograma:

16/06: Micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões optantes pelo Simples;
23/06: Micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões não optantes pelo Simples;
30/06 – Microempreendedores Individuais (MEI).

 

Condições:

Carência: 8 meses;
Parcelas após a carência: 28 meses;
Garantia: Aval do sócio + FGO;
Taxas de juros: Seic + 1,25% ao ano;
Valor máximo por CNPJ: Até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019.

Os passos:

Empresa manifesta interesse pelo site da Caixa
Aguarda contato do gerente pata envio de documentação e demais informações;
Efetua a contratação (Condicionada a aprovação do risco de crédito).

Mais de R$ 7 bilhões desde o início da pandemia

O presidente da Caixa salientou que desde o início da pandemia, o Governo Federal destinou em torno de R$ 7 milhões para 50 mil micro e pequenas empresas. “Pouco mais de R$ 1 bilhão em parceria com o Sebrae e mais de R$ 6 bilhões da Caixa até agora. Temos um volume de garantias que conseguimos ofertar o crédito a uma base muito maior de empresas”, finalizou.