Os órgãos de defesa do consumidor de todo o estado estão empenhados em colaborar com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para buscar um esclarecimento sobre o aumento registrado nas faturas das contas de luz emitidas pela Celesc nos últimos meses. 

Em Criciúma não é diferente, o Procon está nas ruas essa semana com o intuito de coletar informações e contribuir com o inquérito civil que já foi aberto pela promotoria em Florianópolis e que apura o caso.

“Apesar de o inquérito civil ter abrangência estadual, cada Procon tem autonomia para fazer a sua vistoria e, em reunião com o promotor aqui de Criciúma, nós decidimos fazer um relatório mais elaborado para ser enviado ao MP em Florianópolis”, comenta o coordenador do Procon Criciúma, Gustavo Colle.

As reclamações registradas no órgão em Criciúma começaram no fim de janeiro, já passam de 500 e continuam chegando todos os dias. Para fazer o relatório foram selecionados os casos considerados mais críticos. 

“Nós selecionamos os 50 registros mais abusivos, em que a comparação de uma conta com a outra tem maior diferença. Se dessas 50, nós conseguirmos 20, já vamos considerar que está bom, sendo que todos esses 50 nós ligamos anteriormente para confirmar se poderíamos fazer a vistoria e se estariam em casa”, afirma Colle.

Relatório aplicado

Quando chegam à casa do reclamante, os fiscais do Procon preenchem um relatório com informações sobre quantos cômodos existem no imóvel, quantas pessoas residem no local, se os moradores permanecem em casa ou se estão em atividades externas e quantos aparelhos eletrônicos há na residência. 

As visitas iniciaram na quarta-feira e a previsão é de que hoje os fiscais já consigam finalizar o trabalho. “A nossa intenção é coletar informações para saber se aquilo que a Celesc afirma está correto”, declara Colle.

Diferença de 800% no valor

Um dos casos selecionados pelo Procon é o da Ana Maria da Rosa Alves. Ela é moradora do Bairro Ana Maria e costumava pagar aproximadamente R$ 20 por mês de energia elétrica. Já na conta de janeiro, ela teve a surpresa, sua fatura veio com o valor de R$ 87,41. E em fevereiro, outro susto ainda maior, com uma fatura de R$ 160,99. A diferença é de mais de 800%. 

“Moramos só eu e o meu filho aqui e ele está no exército, fica às vezes três, quatro dias sem vir para casa. Eu trabalho das 6h às 14h fora de casa. Não tenho ar-condicionado, não tenho nada que explique esse aumento”, conta.

A conta no valor de R$ 87,41 é referente ao mês de dezembro, o que causa maior estranheza Ana Maria. “Em dezembro eu viajei o mês todo. O meu filho também vem pouco em casa, não sei como pode ter aumentado o valor desse jeito”, afirma. “Essa última fatura eu nem consegui fazer o pagamento”, afirma. 

Fatura de R$ 400 em casa fechada

A situação relatada pela Ana Maria não é muito diferente do que tem sido registrado tanto pelo Procon quanto em relatos de consumidores em redes sociais. A maioria alega que utiliza os mesmos eletros do ano passado e que não estão consumindo mais do que o verão passado. 

Há casos, entretanto, que são ainda mais gritantes. Um deles foi constatado pelos fiscais no Bairro Próspera. Trata-se de uma residência que está fechada desde o mês de outubro de 2018 por motivo de falecimento do proprietário. Nessa casa, a conta que antes, quando o morador ainda era vivo, era de R$ 99, agora a fatura está acima dos R$ 400. 

O filho do dono da casa abriu o imóvel para que os fiscais pudessem fazer a vistoria e eles constataram que a residência está vazia, sem móveis e eletrodomésticos e que os disjuntores – dispositivos que mantém a energia elétrica funcionando – estão desligados. 

“A Celesc vem batendo na tecla do consumo, que é a utilização de aparelhos de ar-condicionado, freezers, botões de piscina e outros eletros que está causando essa diferença, mas algumas dessas pessoas tiveram a conta triplicada e elas moram em casas simples, muitas nem têm ar-condicionado ou freezer”, observa Colle. 

Recorde de consumo

Em todas as suas manifestações, os representantes da Celesc afirmam que as altas temperaturas registradas nessa temporada de verão contribuíram para que o consumo de energia elétrica batesse recordes, com a consequência do aumento nas faturas. 

Outro ponto colocado como motivacional do crescimento é a incidência de ICMS na conta. Os responsáveis explicam que para um consumo de até 150 kWh o valor do imposto é de 12% sobre a fatura, já acima desse consumo o ICMS passa para 25% nas residências urbanas. A Celesc também reitera que não aplica reajuste de tarifa desde agosto de 2018.