[Áudio] Voto divergente de Fux muda dinâmica do julgamento de Bolsonaro? Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado. O voto divergente do ministro Luiz Fux, declarado na sessão anterior, tem gerado repercussão e altera parcialmente a dinâmica do julgamento.

Em entrevista ao Programa Adelor Lessa, o advogado e ex-desembargador federal Jorge Maurique explicou que o voto de Fux, contrário à condenação, sustenta a absorção de Bolsonaro e aponta que os elementos apresentados até agora não seriam suficientes para caracterizar os crimes imputados, incluindo tentativa de golpe e organização criminosa. “A existência de um suposto plano criminoso, por si só, não basta para a caracterização. É ônus do Ministério Público demonstrar que os membros atuavam de forma estruturada e estável para praticar uma série de delitos”, disse.

Maurique destacou que, apesar de contundente, o voto do ministro Fux dificilmente influenciará os demais ministros, e que a tendência é que a maioria siga pela condenação, formando um placar de 3 a 1 ou 4 a 1, conforme os próximos votos de Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. “Ele [Fux] apresentou uma tese técnica, mas minoritária. O julgamento continuará e a decisão final deve prevalecer pelo entendimento da maioria”, explicou.

O especialista também esclareceu que o voto divergente não interfere na dosimetria da pena, que será calculada em fase posterior, e que a possibilidade de revisão criminal baseada apenas na divergência do voto é limitada. Segundo Maurique, apenas novos fatos ou provas não conhecidos no momento da decisão poderiam justificar eventual revisão.

O julgamento segue no STF, com expectativa de definição do resultado até sexta-feira (12).

Ouça na íntegra o que disse o o advogado e ex-desembargador federal Jorge Maurique: