O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) identificou 16.693 inconsistências nos cadastros de estudantes beneficiados pelo Programa Universidade Gratuita. Os dados foram divulgados nesta semana e repassados à Secretaria de Estado da Educação e ao Ministério Público, que agora devem aprofundar a apuração dos casos.
O diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de SC, Sidney Antônio Tavares, explicou que as incosistências não representam, necessariamente, fraudes. "Quando a gente fala claramente de inconsistência é porque o tribunal teve cuidado de repassar cada um dos indícios para chegar a um número final", destacou nesta quinta-feira (24) em entrevista à Rádio Som Maior.
Conforme Sidney, inicialmente, o número de inconsistências era superior a 18 mil, mas após uma análise mais apurada, o TCE chegou ao total de 16.693 registros envolvendo em torno de 15 mil CPFs. Pois o mesmo estudante pode apresentar mais de uma inconsistência.
O diretor afirmou que os dados individuais foram enviados com privacidade, e que caberá à Secretaria de Educação notificar as instituições de ensino superior e os estudantes para verificar cada caso. Apesar dos indícios, o TCE afirmou que até o momento não há qualquer indício de envolvimento direto das universidades ou de órgãos do governo estadual em irregularidades. "Não identificamos cumplicidade. O que há são fragilidades no sistema e na estrutura de verificação dos dados", reforçou Sidney.
O processo de investigação continua. A partir de agosto, o TCE inicia uma nova fase, com a atuação da Diretoria de Contas de Gestão, que vai monitorar as providências tomadas pela Secretaria da Educação e verificar como cada inconsistência foi tratada.
Ouça na íntegra a entrevista com o diretor-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Sidney Antônio Tavares:
[Áudio] Universidade Gratuita: Mais de 16 mil inconsistências são identificadas
TCE divulgou os dados nesta semana e repassará à Secretaria de Estado da Educação

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