A advocacia catarinense elege nesta segunda-feira (6) os seis nomes que irão compor a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A votação, que ocorre exclusivamente de forma online, segue aberta até às 17h, em todo o Estado.
Segundo o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, em entrevista à Rádio Som Maior, o processo, apelidado de “Super Quinto” pelo nível de mobilização e interesse que desperta na classe jurídica, permite a participação de advogados regularmente inscritos e adimplentes com a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC).“O advogado catarinense, com inscrição em Santa Catarina, ativo e com a anuidade em dia, pode participar do pleito. A votação é online, basta entrar no site da OAB, acessar o link e apresentar suas credenciais ou certificado eletrônico”, explicou o presidente.
A expectativa é de que o resultado seja conhecido logo após o encerramento da votação. “Acreditamos que, ali por 17h30, antes das 18h, já teremos o resultado final, já que é uma eleição eletrônica e o resultado sai em questão de minutos”, acrescentou Mandelli.
O modelo de eleição direta para a formação da Lista Sêxtupla foi implementado em Santa Catarina a partir de 2020. Desde então, os advogados têm sido consultados diretamente para indicar seus nomes preferidos ao cargo de desembargador.
A lista dos seis mais votados será encaminhada ao TJSC, que realizará nova triagem para formar uma lista tríplice. A decisão final sobre quem ocupará a vaga caberá ao governador Jorginho Mello, que escolherá um dos três nomes indicados.“O Tribunal de Justiça escolhe três, dentre os seis apresentados pela OAB, e o governador, posteriormente, nomeia um, sem qualquer tipo de critério obrigatório. É uma escolha discricionária dele”, explicou.
Ouça na íntegra a entrevista com o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli:
[Áudio] Quinto Constitucional: Advogados escolhem seis nomes nesta segunda-feira
Lista será destinada para compor escolha da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de SC

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