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[Áudio] Imóveis antigos ganham chance de recomeço em Criciúma

Lei do Retrofit flexibiliza normas para incentivar reformas e uso sustentável de prédios ociosos no coração da cidade

Por Fernanda Zampoli 03/07/2025 - 08:26 Atualizado há 7 horas
Foto: reprodução google street view
Foto: reprodução google street view

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Criciúma deu um passo para transformar o cenário do seu Centro. Com a nova Lei do Retrofit em vigor, proprietários de imóveis antigos passam a ter mais liberdade para reformar e modernizar suas edificações, sem a rigidez das normas urbanísticas anteriores. A ideia é reocupar áreas hoje subutilizadas e valorizar o patrimônio histórico da cidade. “Queremos dar vida nova ao Centro sem apagar a história. O retrofit vai permitir que imóveis antigos sejam atualizados com mais eficiência, respeitando a identidade urbana e estimulando novos negócios”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Criciúma, Tiago Fabris, em entrevista à rádio Som Maior nesta quinta-feira (03).

A lei vale para imóveis com matrícula anterior a 31 de dezembro de 1999 e localizados no perímetro urbano central. Segundo a Prefeitura, mais de mil construções podem ser beneficiadas. As mudanças incluem a flexibilização de exigências como número de garagens, banheiros adaptáveis e taxas de ocupação, além de acelerar a análise dos projetos por parte do município.

Áreas incorporadas para acessibilidade, segurança ou higiene não serão contabilizadas nos índices urbanísticos, o que facilita a viabilidade técnica das reformas. “A burocracia deixa de ser um obstáculo e passa a ser parte da solução. Queremos atrair investimentos e movimentar a economia local com responsabilidade”, afirmou Fabris.

Embora ainda não haja incentivos fiscais previstos, como redução de impostos, a administração municipal estuda formas de incorporar benefícios tributários à política, levando em conta as mudanças trazidas pela reforma tributária nacional.

Ouça na íntegra a entrevista do secretário de Desenvolvimento Econômico de Criciúma, Tiago Fabris:


 

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