A redução de repasses do Governo do Estado para as Apaes já atingiram diretamente o funcionamento das instituições, especialmente nas unidades de pequeno porte. A informação foi passada pelo presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, Osmar Minatto, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, nesta sexta-feira (11).
O tema que foi discussão na na Assembleia Legislativa de SC (Alesc), gerou reação de representantes das entidades. Conforme o presidente da federação, o valor repassado para atividades complementares (aulas de artes, educação física, informática emúsica) foi reduzido em 50%. "O corte vai representar R$15 mil a menos por mês para cada Apae. Isso para a instituição é muito dinheiro. E isso pegou de surpresa e tem gerado um desconforto", destacou Osmar.
O convênio atual entre o estado e as instituições prevê duração de cinco anos, com repasses mensais via Fundação Catarinense de Educação Especial, ligada à Secretaria de Estado da Educação. Porém, já no primeiro ano de vigência do novo formato, houve o corte. "Já no primeiro ano houve esse corte. Então a grande preocupação é que no próximo ano possa haver outro corte", comentou.
De acordo com ele, a justificativa apresentada pelo governo estadual é a necessidade de "adequação orçamentária". Reuniões com a fundação e a Secretaria da Fazenda já foram realizadas, mas até o momento, não houve sinalização para reverter a medida.
Apesar do corte não ter afetado a parte pedagógica diretamente, Osmar ressalta que o prejuízo às demais atividades compromete a qualidade do atendimento. "Artes e cultura é o segundo trabalho que tem dentro, as atividades que fazem no dia a dia o nosso profissional", reforçou.
Ouça a entrevista com o presidente da federação das Apaes de Santa Catarina, Osmar Minatto: