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O programa Estrada Boa Rural foi lançado oficialmente esta semana, uma nova etapa da iniciativa do governo de Santa Catarina para pavimentação e recuperação das rodovias estaduais. Conforme o deputado e secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, a partir desta sexta-feira (04), as prefeituras já podem apresentar seus projetos técnicos à Secretaria de Infraestrutura, para iniciar os projetos.
Com investimento total de R$2,5 bilhões, o programa vai contemplar todos os municípios catarinenses, com recursos voltados para a pavimentação de vias no interior. "Nós temos 6.300 km de estradas estaduais, já entregando no final de junho um montante de praticamente quase 80%. Agora temos um programa que chegou no interior, nesse restante", reforçou Jerry Comper, em entrevista à Rádio Som Maior, nesta sexta-feira (04).
Conforme o deputado, cada gestor recebeu um manual com QR Code para acesso ao sistema. Será necessário apresentar o projeto executivo e atender os critérios técnicos estipulados. "A liberação dos recursos começa agora, conforme os projetos forem apresentados e aprovados. A ideia é dar celeridade, como pediram os prefeitos e como quer o governador”, reforçou.
O programa define três faixas de repasse, conforme a área do município. Deste total, metade será disponibilizada pelo estado como recursos diretos, e a outra metade será pelo município. Caso a prefeitura não tenha em caixa, poderá ser obtida por financiamento, com o Governo do Estado arcando com os juros e taxas. Os municípios terão um ano de carência e quatro anos para quitar.
- Até 400 km² – R$ 6 milhões
- Entre 400 e 800 km² – R$8 milhões
- Acima de 800 km² – R$10 milhões
