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Audiência Pública evidencia insatisfação no Rio Carvão

População reclama dos problemas decorrentes da mineração na localidade e MPF exige maior agilidade na recuperação ambiental
Heitor Araujo
Por Heitor Araujo Urussanga - SC, 10/09/2019 - 00:41Atualizado em 10/09/2019 - 07:43
Foto: Heitor Araujo
Foto: Heitor Araujo

"Tenho 67 anos, pesquei muitas vezes no Rio Carvão. Agora está ali a degradação total. Conheci cachoeiras que os jovens não tiveram oportunidade de ver. Nós éramos um bairro poderoso, a região era rica em águas. Tem dias que eu choro em saber que o futuro dos nossos filhos e nossos netos vai se acabar sem água". É o desabafo de Clésia, moradora da localidade do Rio Carvão, em Urussanga, na audiência pública que tratou sobre os reparos ambientais na atividade carbonífera na região.

A audiência ocorreu na noite desta segunda-feira, 9, na Sociedade Recreativa Urussanga, em iniciativa da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Ivan Naatz (PV), a ação tinha como maior objetivo ouvir os anseios da população local.

A cidade de Urussanga é a que menos teve áreas recuperadas em relação ao passivo ambiental deixado pelas empresas de carvão na região, de acordo com levantamento realizado pela Satc. A área do Rio Carvão vive o drama do desequilíbrio ambiental há algum tempo.

A Ação Civil Pública (ACP) levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e que está em vigor desde o ano 2000 não chegou até a localidade e nenhum avanço ambiental aconteceu ali.

De acordo com Demerval Ribeiro Vianna Filho, procurador da república, o ritmo de recuperação ambiental em toda a região é vagaroso. "Os rios (das bacias Araranguá, Urussanga e Tubarão) continuam muito poluídos. Algumas empresas carboníferas quebraram, o que atrasou o processo. São 1,2 mil quilômetros de rios impactados, sem falar nos lençóis freáticos, que não despoluíram nada. O que nós precisamos é determinar um prazo para quando essa situação vai ser resolvida", avaliou o procurador.

Moradores indignados

A audiência foi mais uma prova da indignação dos moradores do bairro do Rio Carvão. Sidney Casagrande, presidente da Associação Comunitária do Rio Carvão, fez um desabafo com o poder público, para que atuem contra as empresas poluidoras. "A gente gostaria que as empresas tirassem o pensamento de vir aqui, tirar a riqueza e ir embora. Muitos moradores ficaram sem matéria produtiva e sem água potável. Passam anos e décadas e nada muda. Queremos que as mineradoras se comprometam em fazer a recuperação ambiental. Tão falando que pode vir nova mina, como que vão fazer novas se não recuperaram o estrago feito pelas antigas", questiona.

Os demais moradores presentes na audiência endossaram o coro de insatisfação contra a forma como foi feita a atividade mineradora na região. Porém, o representante do sindicato das empresas de carvão na audiência, Márcio José Cabral, diretor executivo do Siecesc, apontou a necessidade da abertura de portas de diálogos para solucionar os problemas. "A recuperação ambiental é a única saída. As empresas e a comunidade querem isso. Que agora a gente consiga abrir uma janela de relação de confiança entre os dois lados".

Do ponto de vista de Márcio, as novas minas trabalham com um entendimento diferente das do passado, que criaram essa situação complicada no Rio Carvão. Ele citou o trabalho que vem sendo realizado em Içara, "que já é uma realidade diferente, com água tratada e utilizada para a indústria".

No entanto, o argumento parece não convencer os moradores, que exigem que novas mineradoras não cheguem ao local até que a recuperação ambiental seja levada adiante. "Por muitas vezes a comunidade passa por ruim, que não quer emprego. Não é nada disso. A gente quer que melhore as condições. Temos gente doente. Infelizmente a ganância está acima de tudo", desabafa Sidney.

Ação Civil Pública

A maior lamentação por parte do procurador Demerval Ribeiro Vianna Filho é com a atuação para a recuperação ambiental no local. "Temos que avaliar a qualidade do que está sendo feito, chamar governo Federal, governo Estadual, que está sendo omisso. O setor empresarial só age quando provocado pelo governo ou pelo MPF. Independente da crise econômica do setor, estamos falando de um bem que é do interesse de todos. Não quero falar para a sociedade que somos incapazes de cuidar do nosso futuro. Não queremos ser inimigos de ninguém, que sejam protegidos os empregos, mas também o meio ambiente", avaliou o procurador.

O reparo ambiental é cobrado junto às empresas, mas as que decretaram falência passaram a ser responsabilidade do governo Federal; de acordo com o sindicato das empresas, 90 por cento da área de Urussanga que necessita de recuperação ambiental é de responsabilidade do governo.

O procurador do MPF explica que o Estado é cobrado por ser subsidiário da extração do carvão para geração de energia e também pela ausência de fiscalização em muitos casos. 

O que os moradores do Rio Carvão pedem é uma solução para os problemas apresentados na localidade. O deputado Estadual Ivan Naatz, da Comissão de Meio Ambiente da Alesc, encaminhou as determinações da audiência pública.

Será criado um grupo de debate com o MPF, os sindicatos, órgãos ambientais e poder público municipal de Urussanga. A comissão de meio ambiente irá reavaliar as técnicas de recuperação, consideradas insuficientes pelo MPF, que exige uma solução definitiva e não paliativa. Dentro de oito meses, uma nova audiência pública deve ser marcada em Urussanga para ver os avanços que acontecerem. A esperança da população é de que algo seja mostrado nesse futuro próximo.