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Amesc deverá ter fomento de mais de R$ 1,5 milhão com lei Aldir Blanc

Agentes de cultura, através da Amesc, aguardam detalhes sobre a forma de utilização dos recursos
Redação
Por Redação Araranguá, SC, 03/07/2020 - 21:28
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A projeção é de que os municípios do Vale do Araranguá recebam mais de R$ 1,6 milhão através da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). O estado de Santa Catarina receberá R$ 45 milhões e os municípios catarinenses R$ 52 milhões devido a sanção da lei que prevê recursos emergenciais ao setor de cultura.

A coordenadora de Turismo e Cultura da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), Helen Becker, explica que os recursos serão distribuídos aos municípios conforme critérios de população e rateio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os valores são estimativas que podem sofrer variações conforme os critérios adotados na lei. Estes deverão ser empregados em programas de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (desde que não sejam beneficiários do auxílio emergencial geral, não tenham emprego formal ativo, terem renda familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita, entre outras hipóteses). Também servirá como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, que tiveram diminuição de renda por força do distanciamento social bem como para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços do setor cultural, produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais presenciais ou transmitidas pela internet. “Existe 60 dias agora para receber a lei do governo federal e saber de que forma vamos distribuir este valor, porque ainda não temos a forma de como será na prática a distribuição. São muitos critérios. Estamos aguardando a regulamentação da lei federal para que possamos acordar junto ao Colegiado de Cultura e Câmera Temática de Cultura da AMESC de que forma serão os editais para recebimento do subsídio”.

Os municípios terão prazo de até 60 dias contando a partir da descentralização para destinar os recursos recebidos. Se em até 60 dias não houver destinação ou programação publicada para destinação em até 60 dias, o recurso volta para o Estado.

Conforme o presidente da AMESC, prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira da Silva, antes de serem adotadas medidas restritivas de atendimento na sede da associação, os agentes de cultura da região debateram sobre o recebimento destes recursos junto da coordenadora de Cultura, sendo que agora os debates permanecem de forma virtual.

Helen e Ronaldo avaliam que as medidas tomadas em todos os setores são essenciais, sendo neste caso, recursos importantes, para uma área que já comumente sofre carências de ordem econômica.

Para Jaime Luis da Silveira Batista, gestor de Cultura de Passo de Torres e representante da AMESC, no Conselho de Gestores Municipais de Cultura de SC (CONGESC-FECAM) como secretário-adjunto do comitê gestor, a Lei Aldir Blank traz recursos em momento certo, sendo bastante crítico, em que muitos fazedores de cultura em todo Brasil precisam desenvolver suas atividades. “Primeiro por questão de necessidade financeira, e segundo porque a cultura não pode parar e o setor cultural precisar estar em desenvolvimento. É um setor que vivencia muitas novidades, com atores, artesãos, músicos, entre outros, se recriando, para se adaptar a realidade, mas ainda é pouco. Precisamos fazer com que outros fazedores de cultura sejam evidenciados. O folclore também é forte em nossa região e queremos que seja ainda mais destacado. Este recurso da lei chega em um momento crucial. O extremo sul catarinense é riquíssimo em talento e história. Unidos, os 15 municípios podem mostrar a todo o Brasil nossas vozes e imagens, que podem chegar a qualquer canto do planeta. Vamos aproveitar estas ferramentas e usá-las com muita responsabilidade, diferente do que foi feito com o recurso emergencial. Vai chegar a quem realmente precisa”, explana Jaime.

Jaime acrescenta que a cultura é dividida em três dimensões. “A primeira é a cultura simbólica, com os fazedores de cultura com as produções artísticas como de literatura e patrimônio histórico. É toda manifestação simbólica como música, teatro e escrita, patrimônios históricos, museus e monumentos. Tem ainda a cultura enquanto cidadã, que se refere a participação do indivíduo como protagonista que faz e que usufrui. É o ato de cidadania. Tem ainda a cultura enquanto economia, que é um setor importante no qual é preciso ser mais valorizada. A economia da cultura está parada e precisa ser reaquecida, na qual muitas pessoas dependem. Tanto aquele que faz quanto aqueles que prestam serviços, como quem faz produção, sonorização, estrutura, que vende tinta ao artista plástico e até quem faz a correção ortográfica do livro. Há muitos envolvidos na cadeia da cultura que chega a ser 3% do PIB”.

Confira a estimativa dos municípios da AMESC conforme critério FPM e população

Araranguá – R$ 475.806,65

Balneário Arroio do Silva – R$ 102.076,27

Balneário Gaivota - R$ 90.490,21

Ermo - R$ 33.604,45

Jacinto Machado – R$ 89.137,64

Maracajá – R$ 63.194,09

Meleiro – R$ 62.163,84

Morro Grande - R$ 38.393,13

Passo de Torres – R$71.177,14

Praia Grande – R$63.879,01

Santa Rosa do Sul - R$ 69.703,70

São João do Sul – R$ 63.614,26

Sombrio – R$ 223.390,62

Timbé do Sul – R$ 52.528,93

Turvo – R$ 102.657,59

Total - R$ 1.601.817,53