Sem passaporte? PF ameaça suspender emissão do documento em novembro

A Polícia Federal (PF) enviou novo alerta ao governo federal sobre o risco de interrupção na emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não haja um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões. O aviso foi formalizado em ofício encaminhado nesta semana ao Ministério da Justiça, que repassou o pedido à equipe econômica. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com o documento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informou que o problema é conhecido desde abril. O orçamento atual, de R$ 329,4 milhões, destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, já está 95% comprometido, restando poucos recursos para manter o serviço até o fim do mês.

O valor adicional solicitado seria usado para custear o contrato com a Casa da Moeda — responsável pela confecção e personalização dos passaportes — e para manter sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

O Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, confirmou o alerta e informou estar em diálogo com o Ministério do Planejamento e com a equipe econômica para garantir o repasse. A pasta afirmou que busca evitar impactos ao atendimento da população e à imagem institucional do governo.

A situação remete ao episódio de 2022, quando o serviço de emissão de passaportes foi suspenso por mais de um mês devido a cortes orçamentários.

Além do valor solicitado para a emissão de passaportes, a PF pede um reforço total de R$ 421,6 milhões para recompor seu orçamento, incluindo:
• R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;
• R$ 60,4 milhões para despesas de concursos públicos;
• R$ 87,9 milhões para ações de proteção a povos indígenas e combate a crimes ambientais, em cumprimento a decisão do STF;
• R$ 154,3 milhões para incorporação de duas aeronaves à frota.

O pedido está sob análise da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes da área econômica e da Casa Civil. Em setembro, o colegiado negou uma solicitação semelhante. No novo ofício, Rodrigues afirmou que, sem o repasse, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaportes”.