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Safra da Tainha: Licença para pescadores é indeferida por falta de documentação

Desabilitados, pescadores pedem agilidade no processo
Por Enio Biz Balneário Arroio do Silva, SC , 12/05/2022 - 08:32 Atualizado em 12/05/2022 - 09:26
Foto: Mauricio Vieira / Secom
Foto: Mauricio Vieira / Secom

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A falta de licença para pescadores do Sul catarinense está causando prejuízos para muitas famílias. Sem o documento, eles estão impedidos de pescar, principalmente, porque está em andamento a safra da tainha, que começou em 1º de maio e vai até 31 de julho. Em entrevista ao programa Adelor Lessa desta quinta-feira (12), o Superintendente Federal de Agricultura em Santa Catarina, Túlio Tavares Santos, disse que a falta de documentação de boa parte dos pescadores fez com que a licença fosse indeferida.

"Todo pescador precisa estar habilitado para pescar. Pela primeira vez, nós temos uma normativa que regulamenta a pesca, inclusive todo o litoral catarinense. Santa Catarina já conta com 100 pescadores já habilitados para a safra da tainha. Só que há uma parte dos pescadores, em torno de 353, que solicitaram habilitação e para boa parte desse número foi indeferido por falha de documentação. Corremos atrás da Colônias e dos pescadores para que complementem os documentos necessários", informa.

Antônio Borges, mais conhecido como Sansão, é pescador no Balneário Arroio do Silva. Para ele, está faltando informação e orientação correta, o que está gerando um impasse.

"Nós temos 23 embarcações de arrasto a motor. A portaria saiu em março, e nesse período mesmo, colocamos toda a documentação. Ligamos para Florianópolis, e lá não dão orientação de forma correta. Não dizem quando virá a licença. Em Brasília também não há informação. Estamos em um impasse muito grande. A pesca da tainha já começou no dia 1º de maio, e se não capturarmos agora no primeiro mês, em junho ficará pior. Não estamos pescando. Nós estamos em casa. Os pescadores de Florianópolis estão pescando com licença antiga e a Polícia Ambiental aceitou. Aqui, eles não aceitaram nosso mandado de segurança. Hoje é dia 12 e estamos mais um dia em casa parados", lamenta o pescador.

De acordo com o superintendente, quando a documentação está correta, a análise do processo é rápida. "As informações que os pescadores prestam não são analisadas em Santa Catarina, e sim, em Brasília, por três setores da pesca. Tem demora? Sim. Chegaram em Brasília 353 processos de uma hora pra outra. As pessoas estão analisando e a grande maioria dos indeferimentos, repito, é por falta de documentação", finaliza Túlio Tavares Santos.

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