Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...

PEC da eleição direta começa a tramitar

Deputado Bruno Souza conseguiu as 14 assinaturas para avançar a proposta de eleição direta para governador em caso de afastamento
Redação
Por Redação Florianópolis, SC, 15/10/2020 - 17:31Atualizado em 15/10/2020 - 17:35
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Começa a tramitar na Alesc a Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição direta no caso de governador e vice serem afastados até 90 dias antes do fim do mandato. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo) obteve as 14 assinaturas necessárias e agora segue o protocolo da Casa.

Atualmente, caso os afastamentos ocorram após a metade do mandato, as eleições são indiretas, e o governador é eleito pelo voto dos 40 deputados estaduais. "Essa emenda traz uma importante mudança institucional para Santa Catarina. Voto direto dá à população o direito da população eleger quem lhe governa, e não depender de uma eleição indireta e do voto de apenas 40 deputados em caso de vacância dos cargos. Essa é a maneira certa que uma eleição dessa magnitude deve ter: o catarinense escolhendo os rumos do próprio estado", afirma Bruno.

Confira os deputados que assinaram
Bruno Souza
Fabiano da Luz
Luciane Carminatti
Pedro Baldissera
Paulinha
Jessé Lopes
João Amin
Coronel Mocellin
Neodi Saretta
Ana Campagnollo
Sargento Lima
Altair Silva
Marcius Machado
Cesar Valduga

Tramitação
Diretoria Legislativa (atualmente)
1º Secretário
CCJ
Plenário (admissibilidade)
CCJ
Demais Comissões
Plenário (mérito)
Plenário (mérito 2º turno)