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“O nosso grande desafio é julgar mais e melhor”

Rodrigo Collaço, novo presidente do TJSC, fala sobre projetos para seu mandato
Por Redação Criciúma - SC, 08/12/2017 - 10:49Atualizado em 08/12/2017 - 10:54
(Foto: TJSC/Divulgação)
(Foto: TJSC/Divulgação)

Na última quarta-feira (6) o desembargador Rodrigo Collaço foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A eleição foi feita em dois turnos. Primeiro, o desembargador liderou com 33 votos. Já no segundo turno, Collaço venceu por 47 a 44, com um voto em branco. Ele toma posse logo na primeira semana de fevereiro de 2018.

Colaço, que tem 54 anos, começou a carreira em 1989 e assumiu o cargo de desembargador em 2012, após atuar em diversas comarcas. Hoje, o novo presidente do TJSC concedeu ao jornalista Adelor Lessa, e falou sobre as bases e propostas de seu mandato e suas expectativas em relação a agilização de processos.  

Confira a matéria completa abaixo do áudio:

Adelor Lessa- Um dos grandes desafios para quem comanda o judiciário é a agilidade. O que o senhor pretende fazer no comando do Judiciário catarinense para agilizar a tramitação dos processos?

Rodrigo Colaço- Vou tomar posse no dia 12 de fevereiro e vamos tomar algumas medidas para realmente tentar tornar os processos mais rápido. O Código Civil foi reformado recentemente e tem alguns instrumentos, que foram colocados à nossa disposição, e que vamos tentar potencializar. Por exemplo, aquelas decisões e casos que já foram julgados pelos tribunais superiores eles podem ser resolvidos rapidamente pelo Tribunal de Justiça quanto pelo juiz de primeiro grau.  Temos no Brasil um grande número de processos que se repetem e que já foram decididos tanto no STJ quanto no Supremo. É possível acabar com esses processos e o volume é grande. Nós vamos atrás disso, desse reforço técnico para tentar tirar do nosso sistemas esses processos iguais e que acabam tendo os mesmos desfechos.

Adelor Lessa- O país está acompanhando a Lava Jato e todos desdobramentos no Poder Judiciário que são reflexos dos processos políticos. Como o senhor acha que isso influencia o consciente coletivo?

Rodrigo Colaço- Acho que, por mais que sejam negativos alguns aspectos dessas operações, esse saldo para mim é positivo. Porque a polícia e o Ministério Público e Judiciário passaram a enfrentar uma criminalidade que até então não era incomodada e não era perseguida pelo sistema penal. E algumas decisões foram decisivas para isso. A principal delas a decisão do Supremo que determina o cumprimento da pena, após o julgamento pelos tribunais de justiça. Hoje as pessoas que cometem crimes passaram a temer a Justiça criminal e ela se tornou mais efetiva. Foi um grande avanço e o Brasil precisa seguir nesse caminho.

Adelor Lessa- O Ministro Gilmar Mendes disse que não entende como definitiva essa questão da prisão depois do julgamento em segunda instância. Para ele, isso deve ser melhor discutido. O senhor acha que essa questão pode ser revertida?

Rodrigo Colaço- Muitos tem defendido que esse entendimento seja modificado. Por outro lado, alguns ministros entendem que não deve haver modificação. As últimas previsões de julgamento do Supremo indicam que deve ser mantida essa decisão. E eu tenho muita esperança que isso aconteça, porque não tenho dúvidas que isso fez muito bem para o sistema penal brasileiro e para a própria sociedade ao ver que aquelas pessoas quem cometem crime acabam pagando pelos seus atos.

Adelor Lessa- O senhor tem algum projeto que possa caminhar na aproximação do Tribunal de Justiça com a sociedade?

Rodrigo Colaço- Acho que hoje precisamos nos aproximar da sociedade melhorando os nossos serviços. As pessoas precisam muito do judiciário. Elas batem na porta da justiça para conseguir saúde, medicamentos, vagas em escolas. Então o nosso trabalho é importante. Quanto mais rápido e melhor nós julgarmos mais próximos estaremos da sociedade. Nesses dois anos nós vamos nos dedicar muito a isso, tentar melhorar a atuação do poder judiciário.

Adelor Lessa- O senhor não acha que estas questões estão judicializadas em excesso?

Rodrigo Colaço- Eu acho que estão. Mas o judiciário é chamado para atuar quando as outras instancias não funcionam. A pessoa que vai ao posto de saúde não encontra remédios, quando a pessoa vai ao hospital fazer uma cirurgia e encontra uma fila muito longa e não pode aguardar. Então o judiciário acaba sendo chamado. No balanço, eu acho que a atuação do judiciário tem sido bastante positiva para a sociedade. Agora, é claro que em um mundo ideal, nós gostaríamos que todos fossem a um posto de saúde tivessem remédios e existissem leitos suficientes, mas como isso não é possível, o judiciário acaba sendo chamado a interferir.

Adelor Lessa- O que o Judiciário pensa para o sul de Santa Catarina? O senhor já tem pensado em algum projeto sobre isso?

Rodrigo Colaço-Eu acredito que hoje aquele modelo tradicional da expansão de varas e aumento dos juízes está dificultado pelas dificuldades orçamentárias. A ideia é estruturar o que nós temos e melhorar. Como nós crescemos nos últimos tempos, acabamos ficando com deficiência de pessoal em cartórios, de assessoria e juízes. Nós vamos reorganizar, aparelhar essas estruturas e isso no sul como em qualquer lugar do estado vai fazer a diferença. Isso vai melhorar o serviço sem dúvida alguma.

 Adelor Lessa- Qual será a marca do Tribunal de Justiça catarinense sob o seu comando?

Rodrigo Colaço- Nós não realizamos obras físicas. A nossa obra é na justiça. O nosso grande desafio, do primeiro ao último dia de mandato, é julgar mais e melhor. Esse será o nosso lema. Vamos procurar aumentar a atividade judicial, produzir um número maior de sentenças de boa qualidade. Vamos trabalhar incessantemente nisso.