'Não existe edital de R$ 2 bilhões sem projeto', rebate secretário sobre ViaMar

A licitação da Via Mar Norte, lançada pelo Governo de Santa Catarina na última semana, segue no centro do debate político após críticas de que o projeto teria sido colocado em concorrência sem os estudos necessários. Em meio à repercussão, o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, afirmou que o processo atende à legislação e negou qualquer irregularidade.

Em entrevista à Rádio Som Maior, Grando explicou que a licitação utiliza o modelo de contratação integrada, previsto na Lei nº 14.133/2021, que permite que o projeto executivo seja detalhado em conjunto com a empresa vencedora da concorrência.

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"Não existe a menor possibilidade de lançar um edital de R$ 2 bilhões sem projeto. Algumas pessoas ou são ignorantes, ou têm má-fé", afirmou o secretário ao rebater as críticas.

Governo defende modelo adotado na licitação

Segundo Grando, a contratação integrada é um modelo previsto na legislação para grandes obras e busca reduzir aditivos durante a execução. Nesse formato, o edital já conta com os estudos necessários, enquanto o projeto executivo é desenvolvido pela empresa vencedora.

O secretário explicou que o processo seguirá as seguintes etapas:

• Habilitação das empresas interessadas;
• Disputa de lances em formato eletrônico;
• Definição da vencedora da licitação;
• Elaboração do projeto executivo e início das obras.

A abertura das propostas está prevista para 21 de setembro. Se o cronograma for mantido, a expectativa é concluir a licitação entre 45 e 60 dias depois e emitir a ordem de serviço ainda neste ano.

Via Mar Sul não está nos planos

Durante a entrevista, Grando também foi questionado sobre a possibilidade de uma Via Mar no Sul do Estado. Segundo ele, essa discussão ainda não está no radar do Governo de Santa Catarina.

O secretário afirmou que a prioridade é encontrar uma solução para o Morro dos Cavalos e destacou que o fluxo de veículos no Sul ainda não justifica um projeto semelhante ao previsto para o Norte catarinense.