Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024!

Moacir Pereira e a possibilidade de dois tribunais de impeachment

Nesta quinta-feira, Alesc vota o segundo pedido contra governador
Por Marciano Bortolin Florianópolis, SC, 15/10/2020 - 08:44 Atualizado em 15/10/2020 - 08:47
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Quer receber notícias como esta em seu Whatsapp? Clique aqui e entre para nosso grupo

A possibilidade de Santa Catarina passar a ter dois tribunais especiais do impeachment de forma simultânea é o tema do comentário de Moacir Pereira na Rádio Som Maior. “Santa Catarina poderá ter mais um fato inédito e histórico, o funcionamento simultâneo de dois tribunais especiais de julgamento para decidir sobre o processo de impeachment do governador e da vice. O primeiro pedido, relativo à isonomia salarial dos procuradores do estado só terá desfecho no dia 23 de outubro. A expectativa de sinalização dos votos cinco desembargadores na sessão de hoje do grupo de câmara de direito público do Tribunal de Justiça não se confirmou. O julgamento não aconteceu por questão técnica e processual foi convertido em diligência para citação do governador em 15 dias. Por 15 votos a 3, os desembargadores deliberaram que havia conflito de interesse e a necessidade de ouvir o Estado. O desembargador Pedro Abreu fez um relatório detalhado, mas não declarou o seu voto.  Está em julgamento mandado de segurança da Associação dos Procuradores do Estado, contra o bloqueio da isonomia salarial determinado pelo Tribunal de Contas do Estado”, fala. 

Moacir Pereira ainda lembrou que nesta quinta-feira, 15, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota o segundo pedido de impeachment. No relatório da comissão especial, elaborado pelo parlamentar Valdir Cobalchini (MDB), excluiu a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

Confira o comentário de Moacir Pereira na íntegra:

Copyright © 2022.
Todos os direitos reservados ao Portal 4oito