Desde a metade de março, Santa Catarina conta com uma iniciativa destinada a melhorar o ambiente de negócios e a elevar a produtividade e da competitividade dos empreendedores catarinenses. Trata-se do Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Santa Catarina), subdividido em três versões especializadas, adaptadas às peculiaridades e necessidades específicas do empresariado catarinense.

Essas linhas são operacionalizadas pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), em parceria com uma rede de cooperativas de crédito. O gerente de Operações Especiais da instituição, Rodrigo Moriguti, explicou os detalhes durante entrevista ao 60 Minutos, com o jornalista Arthur Lessa, nesta segunda-feira (25).

Ouça, abaixo, na íntegra (o texto continua a seguir):

O Pronampe SC, Pronampe Mulher e o Pronampe Inovação oferecem condições favoráveis para o crescimento e sustentabilidade das pequenas empresas catarinenses. A linha de crédito estará disponível apenas para contratação via cooperativas de crédito. 

A taxa de juros é de 1,66% ao mês, mas, na prática, torna-se menor para o empreendedor porque há subsídios do Governo do Estado. "Cada modalidade também tem um diferencial no apoio. O Pronampe Mulher tem 100% de subsídio nos juros, o Pronampe SC tem 40% e o Pronampe Inovação tem 50%. Todas as modalidades têm o subsídio nos juros pelo Governo do Estado, mas cada uma tem um percentual diferente", explicou Moriguti.

Em todos os casos, o prazo de carência é de 12 meses e de amortização chega a 36 meses. Durante a carência o empreendedor deverá pagar o valor correspondente aos juros não subsidiados.

"Para a empresa manter o benefício, quando chegar o período de pagamento das prestações, a empresa tem que manter o pagamento em dia, para que o subsídio acompanhe esses pagamentos", ressalta o profissional do Badesc.

"A distribuição dessas operações fica a cargo da rede de cooperativas com quem firmamos o termo de cooperação. Sistema Ailos, Sicoob, Cresol, Sicredi, Sulcredi e Crediseara, todas são parceiras nossas na operacionalização desse programa. A operação é direta com Badesc através das cooperativas", detalha.

Pronampe Mulher

Além do subsídio de 100% nos juros, o Pronampe Mulher se diferencia por um foco especial no empreendedorismo feminino, direcionando recursos para empresas que possuem mais de 50% do capital social detido por mulheres ou aquelas em que a participação feminina é superior a 20% e a mulher ocupa o cargo de administradora principal.

As operações de crédito estão limitadas ao valor mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 100 mil por grupo econômico, e terão prazo de carência de 12 meses, seguidos de um período de amortização de 36 meses.

“O Governo do Estado destinou para o Pronampe Mulher R$ 20 milhões que estão reservados para o subsídio de juros. A nossa expectativa é que esses R$ 20 milhões se transformem em R$ 92 milhões em operações de crédito. Temos uma projeção que o tíquete médio dessa carteira atinja R$ 80 mil por operação, o que daria para fazer em torno de 1.150 operações”, projeta o gerente de Operações Especiais do Badesc.

Pronampe Inovação

Já o Pronampe Inovação visa apoiar micro e pequenas empresas que buscam inovar em seus processos produtivos ou modelo de negócios.

Com um subsídio de 50% nos juros, o programa é especialmente relevante para negócios que estão à frente em termos de inovação, seja através do desenvolvimento de patentes registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), seja por já terem sido reconhecidas por programas governamentais de inovação.

Para ser considerada inovadora, a empresa deverá apresentar declaração em seu ato constitutivo ou alterador da utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços; ou se enquadrar no regime especial Inova Simples.

As operações de crédito do Pronampe Inovação estão limitadas ao valor máximo de R$ 250 mil por grupo econômico e terão subsídio do Governo do Estado em 50% na taxa de juros. O prazo de carência é de 12 meses e de amortização 36 meses.

“No Programa de Inovação, o orçamento de subsídio é R$ 10 milhões e ela tem uma taxa de juros mais baixa que os outros dois. No Inovação, então, a gente pretende fazer em torno de R$ 330 milhões em operações”, calcula Moriguti.

Pronampe SC

O Pronampe SC é destinado às micro e pequenas empresas do Estado que não se enquadram nas demais modalidades do Programa. As operações serão limitadas a R$ 150 mil por grupo econômico e terão subsídio do Governo do Estado em 40% dos juros.

Para esta versão, estão disponíveis R$ 40 milhões para subsídios. "A nossa expectativa é contratar, com isso, um volume de R$ 460 milhões. Num tíquete médio de R$ 100 mil reais, daria para fazer em torno de 4.600 operações", espera o gerente de Operações Especiais do Badesc.

Forma de amortização

A linha de crédito do Pronampe Santa Catarina usa o Sistema de Amortização Constante (SAC). Nesse caso, o valor principal a ser amortizado em cada parcela é fixo, resultando em parcelas decrescentes ao longo do tempo.

Isso ocorre porque, à medida que o saldo devedor diminui com os pagamentos constantes do principal, o montante de juros calculados sobre o saldo devedor restante também diminui.